27 Abril 2022

Após a adoção na Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução histórica que exige que a Assembleia se reúna sempre que seja utilizado um veto no Conselho de Segurança, a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, afirma:

“Esta resolução, e o enorme apoio dos Estados-membros, envia uma mensagem inquestionável, a de que os membros do Conselho de Segurança já não podem fugir à responsabilidade por abuso do seu poder de veto. Já não lhes é permitido levantar apenas a mão e bloquear medidas que poderiam salvar vidas sem esperar quaisquer repercussões”.

“Esta resolução, e o enorme apoio dos Estados-membros, envia uma mensagem inquestionável, a de que os membros do Conselho de Segurança já não podem fugir à responsabilidade por abuso do seu poder de veto”

Agnes Callamard

“A Carta da ONU afirma, de forma clara, que o Conselho de Segurança trabalha em nome de todos os membros da ONU. Agora, os membros vão poder responsabilizar o Conselho de Segurança quando este falhar no seu mandato, como já vimos fazer demasiadas vezes no passado”.

“Esta iniciativa não se trata de sancionar um país ou situação. É uma forma de abordar o grave fracasso do Conselho de Segurança de tomar medidas eficazes em várias situações como resultado do veto”

Agnes Callamard

“Esta iniciativa não se trata de sancionar um país ou situação. É uma forma de abordar o grave fracasso do Conselho de Segurança de tomar medidas eficazes em várias situações como resultado do veto. Existe muito mais a ser feito para resolver a paralisação, mas esta resolução é um primeiro passo para aumentar o custo da utilização do veto – e não poderia ter vindo em melhor altura”.

A resolução foi adotada por consenso. Com efeito imediato, o Presidente da Assembleia Geral terá dez dias úteis após um veto ser utilizado para convocar uma reunião da Assembleia Geral para discutir a questão em causa, e convidar o poder de veto a falar em frente a todos os membros da ONU.

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