A Amnistia Internacional condenou o uso de pesticidas, aparentemente tóxicos, para intimidar uma comunidade indígena, após terem demonstrado resistência quanto a ser desalojados das suas terras ancestrais.
A organização apelou às autoridades do Paraguai para aumentar os esforços no sentido de oferecer protecção e cuidados médicos à comunidade e para investigar os incidentes da semana passada.

 Na sexta-feira, 6 de Novembro, mais de 50 homens, aparentemente representantes dos produtores de soja brasileiros que reclamam a titularidade da terra, chegaram ao distrito de Itakyry no leste do Paraguai e tentaram desalojar os indígenas à força. As comunidades indígenas resistiram usando arcos e flechas.

 Mais tarde nesse dia, um avião lançou directamente sobre as casas do indígenas, o que se acredita ser pesticida geralmente usados sobre plantações de soja. Mais de 200 pessoas foram afectadas e reportaram ter sofrido vómitos e desmaios, entre outros sintomas. Pelo menos sete pessoas foram levadas ao hospital.

 Num desenvolvimento preocupante a Comissão de Direitos Humanos do Senado Paraguaio, o mesmo organismo que recentemente bloqueou as tentativas para devolver as terras ancestrais a outra comunidade indígena, os Yakye Axa, foi usada por vários políticos como plataforma para promover os desalojamentos.  

 A ordem de desalojamento tinha sido cancelada por um fiscal de distrito mesmo antes da data em que deveria ter sido executada, sexta-feita dia 6 de Novembro, Acredita-se que as ameaças contra a comunidade foram represálias.

 “As vidas dos povos indígenas estão a ser postas em risco pelas mesmas pessoas que deveriam protegê-los,” disse Louise Finer, investigadora da Amnistia Internacional para o Paraguai. “O risco que enfrentam as comunidades de Itakyry era previsível. Ninguém tomou medidas suficientes para protegê-las das ameaças que sofreram no contexto desta nova tentativa de a desalojar das suas terras ancestrais.”  

 “As autoridades paraguaias – o Executivo, o Congresso e a Magistratura – devem trabalhar juntos para suprimir as necessidades imediatas da comunidade depois deste ataque, mas também para assegurar que estes não voltarão a acontecer,” afirmou Louise Finer.

 Apenas um pequeno número de polícias locais estiveram presentes durante o ataque, apesar das ameaças contra as comunidades.

 Apesar das autoridades locais terem prometido enviar ambulâncias para assistir as pessoas que sofreram vómitos e desmaios durante o lançamento do pesticida, passaram várias horas até que os afectados recebessem tratamento médico.

 A protecção dos direitos dos povos indígenas paraguaios foi uma das promessas centrais da campanha do Presidente Fernando Lugo, no entanto o legado de adjudicação ilegal das terras do período da ditadura militar continua sem resolução.

 Em geral, dá-se mais prioridade à promoção de grandes desenvolvimentos agro-industriais do que à salvaguarda da propriedade da terra das comunidades indígenas. A seriedade do compromisso do governo em tratar as disputas de terras não foi demonstrada na prática.

 Em Maio, a Amnistia Internacional denunciou a desflorestação, as plantações de soja e o uso de químicos agrários que continuam a afectar as comunidades indígenas.

 Recentes imagens de satélite mostraram que a desflorestação no norte do Paraguai continua, apesar da existência do controlo governamental, a colocar em risco as comunidades indígenas isoladas, como os Totobiegosode.

 Em Outubro, a Amnistia Internacional criticou o Congresso do Paraguai por recusar o projecto de lei que teria permitido ao Estado devolver as terras ancestrais à comunidade indígena Yakye Axa, deixando pelo menos 90 famílias sem lar.

 De acordo com os padrões internacionais de Direitos Humanos, o direitos das comunidades a terras ancestrais é crucial para os povos indígenas, uma vez que é um elemento vital do seu sentido de identidade, sustento e modo de vida.

 O trabalho da Amnistia Internacional sobre a situação das comunidades indígenas no Paraguai é parte da campanha Exija Dignidade, lançada em Maio de 2009.

 A campanha pretende pôr fim às violações dos direitos humanos que impulsionam e reforçam a pobreza mundial. A campanha vai mobilizar pessoas de todo o mundo para que estas exijam aos governos e a outras entidades que escutem o que aqueles que vivem em situação de pobreza têm a dizer e protejam os seus direitos.