As “Mães de Sábado” são um dos casos destacados na campanha global da Amnistia Internacional Protege a Liberdade.
A 25 de agosto de 2018, a polícia em Istambul usou gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar uma manifestação pacífica de centenas de pessoas que exigiam saber o paradeiro dos seus familiares, vítimas de desaparecimentos forçados na Turquia, nas décadas de 80 e 90. O grupo, maioritariamente composto por mulheres, algumas nos seus 80 anos, ficou conhecido como “Mães de Sábado”.
Nós vimos e sentamo-nos aqui, em paz. As mães vêm para falar sobre os seus filhos perdidos. Irmãos e irmãs perguntam pelo túmulo para que possam chorar… As autoridades deviam responder a esta pergunta: porque é nos fizeram isto? Quem é que ferimos?
Emine Ocak, mãe de Hasan Ocak, desaparecido em 1995
Desde 1995 que as Mães, outros familiares e muitos apoiantes, têm organizado vigílias pacíficas semanais, na Praça de Galatasaray, em Istambul, exigindo justiça para os seus familiares. No dia 25 de agosto de 2018 organizaram a sua 700ª vigília.
Mas foi nesse dia que tudo mudou. Num dia em que era suposto relembrar os seus familiares, a manifestação pacífica foi interrompida pela violenta intervenção da polícia. Dezenas de pessoas foram detidas e 46, incluindo familiares das vítimas, foram injustamente acusadas de participarem numa “manifestação ilegal”, ao abrigo da Lei sobre Reuniões e Manifestações. O seu julgamento injusto (que envolve 46 pessoas) e sem provas continua até hoje, tal como a proibição de manifestações na Praça de Galatasaray que, neste momento, se encontra vedada por barreiras da polícia e ocupada pela polícia de intervenção desde então.
Esta é a manifestação pacífica mais longa da história da Turquia e é um exemplo emblemático das restrições severas e ilegais que foram impostas ao exercício do direito à reunião pacífica no país.
Iremos continuar a exigir responsabilização por isto. Não vamos desistir da Praça de Galatasaray…. A História irá escrever sobre a nossa resiliência.
Familiar de uma das vítimas de desaparecimentos forçados
Assine a nossa petição dirigida ao presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, apelando a que as vigílias possam de novo ocorrer em segurança, sem restrições ilegais, intimidação ou ameaças e que seja implementada uma investigação efetiva, independente, imparcial e rigorosa aos desaparecimentos forçados, tal como prometido pelo presidente Recep Tayyip Erdoğan em 2011, quando ocupava o cargo de primeiro-ministro.
A detenção de manifestantes pacíficos é uma tática utilizada por vários governos que receiam o poder da ação coletiva da população e que visa silenciar e provocar o medo, com vista a dissuadir a participação em manifestações futuras. Com o seu apoio, aumentaremos a pressão e a voz das “Mães de Sábado”, garantindo que o seu apelo seja conhecido em todo o mundo.
Junte-se a nós. Junte-se às “Mães de sábado”. Proteja a liberdade.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Nota: Este é um caso acompanhado pela Amnistia Internacional – Portugal, já desde 2018. Até ao momento, já foram enviadas 2356 assinaturas.
Texto da carta a enviar
Caro presidente Erdoğan,
Escrevo sobre o caso das “Mães de Sábado” e das suas manifestações pacíficas na Praça de Galatasaray, proibidas de 25 de agosto de 2018, quando celebravam a sua 700ª vigília.
Como saberá, e após se ter reunido com uma delegação de 12 pessoas em 2011, quando era primeiro-ministro, as Mães de Sábado têm procurado a verdade e a justiça pelos seus entes queridos que desapareceram durante as décadas de 80 e 90, quando centenas de homens e mulheres, e algumas crianças, foram detidas pelas autoridades estatais, tendo desaparecido para sempre. De acordo com o Centro de Memória, Justiça e Verdade (Hafıza Merkezi), a Turquia foi considerada culpada por violações de direitos humanos em 55 casos apresentados ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, relativamente ao desaparecimento de 103 pessoas. Relativamente às queixas apresentadas na esfera doméstica sobre 344 pessoas, apenas duas acusações resultaram na condenação de duas pessoas.
As Mães e outros familiares dos desaparecidos merecem saber a verdade sobre os seus entes queridos. Têm organizado manifestações pacíficas semanais para reiterarem o seu apelo pela verdade e para manterem o assunto na agenda. A atual e infundada proibição de manifestações na Praça Galatasaray impede estas pessoas de exercerem pacificamente os seus direitos à liberdade de expressão e reunião, direitos salvaguardados ao abrigo do Direito Internacional de Direitos Humanos e da legislação turca.
Há onze anos prometeu que o governo iria começar a trabalhar sobre os casos das pessoas desaparecidas. Mas os seus familiares ainda estão à procura de respostas. São pessoas que têm sofrido uma dor incalculável por não saberem se os seus familiares estão mortos ou vivos. Apelo a que garanta que as “Mães de Sábado” não sejam silenciadas, mas que os seus apelos por verdade, justiça e pela não repetição da história sejam ouvidos.
Apelo a que cumpra a sua promessa, começando por garantir que a proibição das manifestações pacificas das “Mães de Sábado” na Praça de Galatasaray termina, e que a Turquia assine e ratifique a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos Forçados.
Atentamente,
Letter content
Dear President,
I am writing to you about the case of the ‘Saturday Mothers’ whose peaceful protest has been banned since 25 August 2018 from Galatasaray Square as they marked their 700th week of their longstanding weekly vigil.
As you know, having met a 12-strong delegation in 2011 while you were Prime Minister, Saturday Mothers have been seeking truth and justice for their loved ones who were disappeared during the 1980s and 1990s when hundreds of women and men including some children were detained by state authorities, never to be seen again. According to the Truth Justice Memory Center (Hafıza Merkezi), Turkey has been found guilty of human rights violations in 55 applications at the European Court of Human Rights, concerning 103 people who were disappeared. Of the domestic criminal complaints concerning 344 people, only two prosecutions concerning two individuals resulted in convictions.
The mothers and other relatives of the disappeared deserve to know the fate of their loved ones. They have been holding their peaceful weekly vigils to reiterate their call for truth which aim to keep the issue on the agenda. The ongoing and baseless ban imposed on Galatasaray Square is preventing them from peacefully exercising their rights to freedom of expression and assembly, guaranteed under both domestic and international human rights law.
Eleven years ago, you promised that the government would start working on the cases of the disappeared, yet their relatives are still looking for answers. Families of the victims of enforced disappearances suffer untold pain not knowing whether their loved ones are dead or alive. I am appealing to you to ensure that the ‘Saturday Mothers’ are not silenced, but instead their demands for truth, justice and non-repetition are answered.
I call on you to make good on your promise, starting with ensuring that the ban on the ‘Saturday Mothers’ peaceful weekly vigils in Galatasaray Square, and signing and ratifying the International Convention for the Protection of All Persons from Enforced Disappearance.
Yours sincerely,