BOAS NOTÍCIAS: Depois de estar mais de 1 ano e quatro meses detida, Ana da Silva Miguel (Neth Nahara) recebeu um indulto presidencial e foi libertada a 1 de janeiro de 2025.
Apesar de celebrarmos a sua libertação, a Amnistia Internacional relembra que Neth Nahara nunca deveria ter sido presa, uma vez que estava apenas a exercer o seu direito à liberdade de expressão.
Para esta vitória contribuíram milhares de pessoas em todo o mundo que pressionaram o governo angolano a libertar Ana da Silva Miguel. Em Portugal, mais de 8 970 pessoas assinaram a petição a apelar à sua libertação. Muito Obrigada!
Neth Nahara foi um dos casos da edição da Maratona de Cartas 2024/2025!
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Neth, mãe de dois filhos pequenos, foi presa por ter criticado o presidente de Angola no TikTok. Foi julgada sumariamente e condenada a seis meses de prisão – mais tarde agravada para dois anos.
Qual é o problema?
Em casa, Ana da Silva Miguel, de 32 anos, é cantora e mãe dedicada dos seus dois filhos pequenos. Mas no TikTok é mais conhecida como “Neth Nahara”, uma destemida e divertida influenciadora das redes sociais.
Tendo crescido no meio de inúmeros desafios, ficou desiludida com o facto de a vida ser tão difícil. Não conseguia perceber porque é que um país com tanto potencial deixava tantos viver na pobreza. Farta da falta de escolas, de emprego e de oportunidades, recorreu às redes sociais e, com a sua nova personalidade “Neth Nahara”, começou a incentivar as mulheres a procurar educação e independência, revelando corajosamente que vivia com HIV.
A 12 de agosto de 2023, Neth entrou em direto no seu canal do TikTok, criticando, abertamente, o Presidente João Lourenço. No dia seguinte, Neth foi detida na sua casa em Luanda, capital de Angola. Foi julgada sumariamente e condenada a seis meses de prisão. A 27 de setembro de 2023, a pena foi aumentada para dois anos.
As autoridades angolanas estão a utilizar uma lei controversa (Artigo 333º do Código Penal) para silenciar vozes críticas como a de Neth. A lei foi aprovada durante a pandemia da Covid-19, numa altura em que o povo angolano saiu à rua para expressar o seu descontentamento com a liderança do chefe de Estado. A lei considera crime punível com pena de prisão “insultar” o Presidente.
Neth enfrenta agora dois anos de prisão. Ser separada dos filhos já é suficientemente agonizante, mas, para além disso, as autoridades negaram-lhe inicialmente a medicação vital para o VIH, só a permitindo, 8 meses depois do início da detenção, após repetidos pedidos.
Neth Nahara e outras pessoas como ela estão a ser detidas e maltratadas em Angola porque se atrevem a exercer o seu direito humano à liberdade de expressão.
O que pode fazer para ajudar?
Assine a petição e apele às autoridades angolanas para que libertem imediata e incondicionalmente Neth Nahara.
Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.
Texto da carta a enviar
Ex.mo Senhor
Presidente da República de Angola João Lourenço,
Escrevo-lhe em nome de Ana da Silva Miguel, conhecida como “Neth Nahara”. Em agosto de 2023, Neth foi ao TikTok criticar a sua conduta como Presidente. No dia seguinte, foi detida e, posteriormente, julgada e condenada a seis meses de prisão que, mais tarde, foram aumentados para dois anos. As autoridades angolanas estão a utilizar o artigo 333.º do Código Penal para criminalizar as críticas existentes contra a governação de V.Exa.
Peço que Ana da Silva Miguel seja imediata e incondicionalmente liberta, uma vez que a sua condenação e detenção resultam, unicamente, do exercício pacífico dos seus direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão.
Com os melhores cumprimentos,