Esta terça-feira, 15 de outubro, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) recebe uma conferência sobre ”O Futuro dos Direitos Sociais: A Ratificação do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PFPIDESC)”.

O evento, uma parceria entre a Iuris FDUP Junior e a Amnistia Internacional, conta com:

– Virgínia Brás Gomes, Membro do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (DESC) das Nações Unidas, sobre o “Papel do Comité dos DESC relativamente ao procedimento de queixas do PFPIDESC – vantagens e desafios”.

– Pacheco de Amorim, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, com “Breves considerações sobre a eficácia e adequação dos mecanismos do PFPIDESC face à natureza e estrutura dos direitos económicos e sociais”.

– Luísa Neto, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sobre a “A concretização dos direitos sociais e os limites do princípio da proteção da confiança”.

– Vítor Nogueira, Presidente da AI, sobre a “A Amnistia Internacional e a defesa dos direitos das pessoas em risco”.

Para assistir, pelas 14h30, no Salão Nobre da Faculdade. A entrada tem um custo de 2 euros, que reverte como donativo a favor da Amnistia Internacional (certificado de presença com um custo de 0,50 euros). Aconselha-se inscrição aqui (restantes entradas sujeitas à capacidade do espaço).