Rasto de civis mortos e destruição no Iémen marcado por indícios consistentes de crimes de guerra - Amnistia Internacional Portugal

18 Agosto 2015

 

Os bombardeamentos aéreos da coligação liderada pela Arábia Saudita e os ataques levados a cabo por grupos armados nas cidades de Taiz e Aden, no Iémen, têm resultado na morte de civis – incluindo dezenas de crianças – e podem constituir crimes de guerra, sustenta a Amnistia Internacional em novo relatório que examina indícios colhidos no terreno em junho e julho de 2015.

O documento – lançado esta terça-feira, 18 de agosto, e intitulado “’Nowhere safe for civilians’: Airstrikes and ground attacks in Yemen” (“Nenhum lugar seguro para os civis”: bombardeamentos e ataques terrestres no Iémen) – destaca o impacto dos raides aéreos ilegais da coligação liderada pela Arábia Saudita sobre bairros residenciais densamente povoados, assim como da ação de milícias huthi (movimento rebelde xiita) e de grupos armados anti-huthi que operam no terreno e que têm feito ataques indiscriminados e desproporcionados contra áreas civis.

“Os civis na região sul do Iémen veem-se encurralados no fogo-cruzado mortífero entre os grupos huthi e os anti-huthi no terreno, ao mesmo tempo que vivem sob a ameaça constante dos bombardeamentos aéreos da coligação. Todas as partes envolvidas neste conflito têm demonstrado um desrespeito cruel e deliberado pela segurança dos civis”, critica a investigadora da Amnistia Internacional perita em situações de crise Donatella Rovera. “O relatório descreve em detalhe aflitivo o horror e o sangrento rasto de destruição e morte deixado em Taiz e em Aden por ataques ilegais cometidos por todas as partes, os quais podem constituir crimes de guerra”, avança.

Ataques da coligação liderada pela Arábia Saudita

A Amnistia Internacional investigou oito raides aéreos feitos pelas forças da coligação liderada pelos sauditas, nos quais morreram 141 civis e outros 101 ficaram feridos – na vasta maioria mulheres e crianças. A missão no terreno da organização de direitos humanos decorreu em junho e julho passados.

As provas recolhidas revelam um padrão de ataques que visaram áreas densamente povoadas, em que se incluem residências civis, uma escola, um mercado e uma mesquita. Na maior parte dos casos não foi localizado nenhum alvo militar nas proximidades das zonas atingidas pelos raides.

“As forças da coligação têm falhado de forma flagrante o dever de tomarem as precauções necessárias para minimizar as vítimas civis, o que constitui uma obrigação ao abrigo da lei internacional humanitária. Ataques indiscriminados que resultam na morte ou ferimentos de civis são crimes de guerra”, reitera Donatella Rovera.

Um residente da cidade portuária de Mokha descreveu aos investigadores da organização de diretos humanos um cenário de “dia do julgamento” deixado pelo ataque contra um complexo residencial habitado por operários de uma central energética, que ocorreu a 24 de julho: “corpos e cabeças” estavam espalhados por todo o lado, “envoltos em fogo e cinzas”. Outro morador local contou à Amnistia Internacional não conseguir esquecer a recordação de andar pelo meio das “poças de sangue e membros decepados” de mais de 20 vítimas.

Um ataque da coligação liderada pela Arábia Saudita, a 9 de julho, causou a morte de dez pessoas de uma mesma família, incluindo quatro crianças, que se tinham abrigado numa escola na zona norte de Aden, depois de se terem visto forçados a abandonar a sua casa devido aos combates. “Viemos para aqui para fugir à guerra. Não tínhamos mais para onde ir”, lamenta o pai de três raparigas que morreram naquele raide.

Num outro bombardeamento aéreo, a 7 de julho, morreram 11 pessoas que se encontravam numa mesquita em Waht, na zona norte de Aden. Testemunhas oculares de um raide que ocorrera um dia antes e incidiu sobre um mercado de gado, também no norte de Aden, fizeram relatos macabros de um brutal derramamento de sangue – um sobrevivente contou à Amnistia Internacional que um estilhaço lhe rasgou o abdómen, causando ferimentos graves nos órgãos internos; outro descreveu a cena como “um massacre”. “Havia bocados de corpos e sangue, das pessoas e dos animais, tudo misturado. Foi algo muito doloroso de ver”, reportou.

Ataques por grupos armados em combate no terreno

A Amnistia Internacional investigou também 30 ataques nas cidades de Aden e de Taiz pela milícia rebelde xiita, que goza do apoio de militares e membros das forças de segurança que permanecem fiéis ao antigo Presidente, Ali Abdullan Saleh, assim como por grupos armados anti-huthi – cujos combates travados no terreno causaram a morte de pelo menos 68 civis e deixaram outros 99 feridos.

Combatentes das duas fações recorrem com frequência a armamento sem precisão, incluindo rockets de tipo Grad, morteiros e artilharia pesada contra áreas residenciais densamente povoadas, demonstrando um total desrespeito pela segurança da população civil. Estes ataques indiscriminados podem constituir crimes de guerra.

Num deles, dois hotéis onde se tinham acolhido famílias deslocadas pelos combates foram atingidos por rockets, no bairro de Al-Mansoura, em Aden, a 1 de julho. Entre os feridos mais graves está Amal Ali e o bebé dela, de um ano e meio. “Ele foi atingido por vários estilhaços, alguns entraram-lhe num olho e causaram danos internos. O meu bebé perdeu esse olho e está em coma”, contou Amal sobre o filho. Quatro outros familiares desta iémenita, incluindo o filho mais novo, de apenas três meses, também foram feridos naquele ataque, assim como uma outra mulher, de 55 anos, que ficou paralisada do pescoço para baixo.

Um dos mais mortíferos incidentes ocorreu a 19 de julho, quando as milícias huthis atacaram o distrito de Dar Saad, em Aden. Pelo menos 45 pessoas morreram, a maioria delas civis.

Muitos destes assaltos armados parecem ter sido lançados a partir de bairros residenciais densamente povoados, numa flagrante violação da lei internacional humanitária. Um residente de Aden conta como os civis ficam apanhados no fogo-cruzado: “Eles lutam entre si e nós ficamos no meio, e não temos nenhum lugar para onde ir”.

Em vários dos casos documentados pela Amnistia Internacional, foram mortas ou feridas crianças que estavam a brincar nas ruas ou perto das suas casas. Esta investigação contém também diversos relatos perturbantes e sinistros de testemunhas e sobreviventes que descrevem corpos despedaçados ao meio e membros decepados.

Uma dessas testemunhas contou ter visto uma criança a correr na sua direção com sangue a escorrer-lhe pelo pescoço e um buraco na cabeça causado pelos estilhaços das explosões; nas paredes em volta e nas janelas, descreveu, havia “miolos espalhados”.

“O falhanço redondo de todas as partes envolvidas neste conflito em minimizar o risco para os civis durante os combates tem tido consequências verdadeiramente devastadoras para a população. A natureza arrepiante destes atos e do que estão a causar às vítimas expõe o horror e a realidade da guerra e o impacto mortal e duradouro que tal tem para os civis”, sublinha a perita da Amnistia Internacional Donatella Rovera.

Comissão de Inquérito das Nações Unidas

A Amnistia Internacional insta o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a criar uma comissão internacional de inquérito para investigar de forma independente e imparcial os alegados crimes de guerra cometidos no conflito no Iémen.

Os combates no país causaram a morte de pelo menos 1.915 civis, até 4 de agosto passado, de acordo com os dados do gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. E pelo menos 207 estruturas civis – edifícios e infraestruturas – foram total ou parcialmente destruídas em resultado do conflito armado.

“Os responsáveis pelos ataques insensíveis contra os civis no Iémen têm de saber que vão pagar o preço pelos seus atos e responsabilizados pelos crimes de guerra cometidos. Se a comunidade internacional falhar no dever de investigar e julgar os responsáveis, o mais provável é que os ataques e a matança de civis continue”, avalia Donatella Rovera.

O sofrimento pelo qual a população civil está a passar no Sul do Iémen é intensificado também por uma grave crise, em que pelo menos 80% dos civis está a precisar de assistência humanitária. Serviços essenciais como o acesso a água potável e eletricidade estão cortados e o preço dos alimentos disparou para valores incomportáveis.

A este cenário acrescem os danos causados pelos combates nas infraestruturas logísticas, incluindo pontes, aeroportos e portos, que estão também a dificultar gravemente a chegada de fornecimentos humanitários às populações. Igualmente, o acesso a cuidados de saúde é também extremamente limitado, com os centros médicos encerrados e os ataques frequentes contra profissionais de saúde, além da diminuição nos abastecimentos de eletricidade, combustíveis, medicamentos e equipamento cirúrgico.

 

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