Centenas de civis foram mortos em ataques aéreos contra as suas casas ou locais onde a população procurou abrigar-se dos combates em Mossul, depois de o Governo iraquiano ter recomendado que não abandonassem a cidade durante a ofensiva para recuperar o controlo daquele território das mãos do grupo armado autoproclamado Estado Islâmico, conclui a Amnistia Internacional na sequência de uma investigação feita no terreno.
Sobreviventes e testemunhas dos raides na região de Mossul Oriental declararam não ter sequer tentado fugir de Mossul conforme as batalhas deflagraram porque receberam repetidas instruções das autoridades do Iraque para que ficassem nas suas casas.
O aumento chocante no número de mortes de civis nos meses recentes, causadas tanto pelos raides aéreos da coligação militar liderada pelos Estados Unidos (EUA) como pelos combates terrestres entre as forças iraquianas e os guerrilheiros do Estado Islâmico (EI), inspiram também questões sérias sobre a legalidade destes ataques. Num dos mais mortais nos últimos anos, ocorrido a 17 de março passado, morreram pelo menos 150 pessoas num raide da coligação militar contra o bairro de Jadida, em Mossul Ocidental – o que levou, entretanto, a coligação liderada pelos Estados Unidos a anunciar a abertura de uma investigação ao incidente.
“As provas recolhidas no terreno em Mossul Oriental apontam para um padrão alarmante de ataques aéreos feitos pela coligação liderada pelos EUA que destruiu por completo casas com famílias inteiras. O elevado balanço de mortos civis sugere que as forças da coligação envolvidas na ofensiva em Mossul fracassaram em tomar as precauções adequadas para prevenir as mortes de civis, o que constitui uma flagrante violação da lei humanitária internacional”, avalia a investigadora da Amnistia Internacional perita em situações de crise Donatella Rovera.
Na missão de investigação em Mossul, Donatella Rovera apurou que “o facto de as autoridades iraquianas terem recomendado, repetidamente, aos civis para que permanecessem nas suas casas em vez de fugiram da zona, indica que as forças da coligação deviam ter tido consciência de que aqueles ataques aéreos resultariam muito provavelmente num número significativo de mortes de civis”. “Ataques desproporcionados e indiscriminados violam a lei internacional humanitária e podem constituir crimes de guerra”, frisa a perita da organização de direitos humanos.
“O Governo iraquiano e a coligação liderada pelos EUA têm de lançar imediatamente uma investigação imparcial ao número chocante de mortos civis resultante das operações militares em Mossul”, insta ainda Donatella Rovera.
A fuga da cidade antes do início dos combates era já extremamente difícil para os residentes de Mossul, uma vez que o EI pune sistematicamente aqueles que tentam escapar-se do território que o grupo armado controla, em alguns casos matando essas pessoas.
Wa’ad Ahmad al-Tai, morador do bairro de Al-Zahra, em Mossul Oriental, é um dos muitos civis que cumpriu as recomendações do Governo iraquiano e permaneceu na cidade. “Seguimos as instruções do Governo que nos disse ‘fiquem em casa e evitem assim ficar deslocados’. Segundo as instruções que nos deram, os moradores que não tinham nada a ver com o Daesh [acrónimo árabe, usado localmente, em referência ao Estado Islâmico] deviam ficar nas suas casas. Também lançaram panfletos dos aviões. Foi por isso que ficámos”, contou.
Conforme os combates se intensificaram, Wa’ad Ahmad al-Tai, o irmão Mahmoud e as famílias de ambos procuraram abrigar-se em casa de um outro irmão, num edifício de dois andares, na esperança de que ali ficassem em maior segurança. “Apinhámo-nos todos numa das divisões, bem ao fundo da casa, 18 pessoas, três famílias. Mas a casa ao lado foi bombardeada e ruiu sobre nós, exatamente em cima da zona em que nós estávamos. O meu filho Yusef, de nove anos, e a minha filha Shahad, de três, foram mortos, assim como o meu irmão Mahmoud, a mulher dele, Manaya, e o filho deles, Aws, de nove anos, e também a minha sobrinha Hanan… ela estava a embalar nos braços a filha dela, de cinco meses, que sobreviveu, graças a Deus”, descreveu esta testemunha.
Outra moradora de Mossul Oriental, Hind Amir Ahmad, de 23 anos, perdeu 11 familiares, incluindo os pais, avós e quatro irmãos mais novos, num ataque aéreo da coligação, a 13 de dezembro de 2016. “Estávamos a dormir quando a casa caiu em cima de nós. Foi um milagre nenhum de nós ter morrido naquele momento. Corremos para a casa do meu tio, que ficava próxima. E eram umas 14h quando também essa casa foi bombardeada e derrocou… morreu quase toda a gente que lá estava: 11 pessoas. O meu primo, duas tias e eu fomos os únicos sobreviventes. Todos os outros morreram. Levámos seis dias até encontrarmos partes dos seus corpos, que enterrámos numa vala comum num campo nos arredores. Não sei porque fomos bombardeados. Tudo o que sei é que perdi todas as pessoas que me eram queridas”, lamenta.
Em ainda outro raide aéreo, foram mortas 16 pessoas em três casas adjacentes localizadas no distrito de Hay al-Mazaraa, Mossul Oriental, a 6 de janeiro passado. Sobreviventes deste bombardeamento e vizinhos das residências atingidas testemunharam à Amnistia Internacional que, tanto quanto sabem, não havia quaisquer combatentes do EI nas casas nem nas proximidades. Entre as vítimas deste ataque estão três filhos e a mãe de Shaima Qadhem, morta pelo EI no ano passado.
Ahmad, familiar das vítimas deste ataque frisou à Amnistia Internacional que “esta família tem sido tomada como alvo por todas as partes”. “No ano passado, o Daesh deteve e executou a mãe das crianças e agora foram as crianças a serem mortas por um bombardeamento da coligação. Os civis estão encurralados nesta guerra e ninguém os ajuda. Eles iam deitar-nos gasolina em cima e deitar-nos fogo. Acabámos por conseguir escapar à morte pagando uma multa muito alta. Outros não tiveram tanta sorte e foram executados. O Governo ou a coligação já pensaram como proteger os civis nesta guerra? Não me parece”, critica ainda.
A lei internacional humanitária (vulgo, leis da guerra) exige que sejam tomadas todas as precauções exequíveis, pelas partes envolvidas em conflito, para minimizar o sofrimento dos civis; determina também que os ataques não podem resultar em danos desproporcionados para as populações – ou seja, danos que sejam excessivos em relação à vantagem militar concreta e direta que é antecipada.
EI usa civis como escudos humanos
Em muitos dos casos investigados pela Amnistia Internacional em que civis foram mortos por ataques aéreos, sobreviventes que residem em Mossul e vizinhos que testemunharam os raides reportaram à organização de direitos humanos que combatentes do EI se encontravam nos locais ou nas proximidades das casas bombardeadas – habitualmente nos telhados ou nos jardins em redor – assim como perto de outras residências próximas que não foram alvo dos raides.
Em todos os casos analisados nesta missão de investigação, os ataques aéreos destruíram por completo as casas bombardeadas e frequentemente também arrasaram ou danificaram gravemente outras casas e propriedades próximas.
“O EI recorre de forma vergonhosa ao uso de civis como escudos humanos, o que é uma grave violação das leis da guerra e constitui crime de guerra. Numa zona residencial densamente povoadas, os riscos para as populações civis são enormes. Porém, o uso que o EI faz das pessoas como escudos humanos não absolve as forças do Iraque e da coligação militar das suas obrigações de não lançarem ataques desproporcionais”, sublinha Donatella Rovera.
Mohammed, residente no distrito de Hay al-Dhubbat, em Mossul Oriental, perdeu vários familiares num ataque aéreo da coligação. “Os Dawa’ish [plural de Daesh, o acrónimo árabe, usado localmente, em referência ao Estado Islâmico] estavam por todo o lado e não havia absolutamente nada que pudéssemos fazer para o impedir. Se os desafiássemos, matavam-nos. Eles mandaram nesta cidade durante dois anos e meio e raramente foram atacados durante todo esse tempo… Porque é que agora destroem as nossas casas com as nossas famílias lá dentro, apenas para eliminar dois ou três Dawa’ish que estão no telhado?”, questiona.
Num dos casos, cinco membros de uma família e o vizinho foram mortos, e várias outras pessoas feridas, quando três casas no distrito de Hay al-Salam, Mossul Oriental, foram arrasadas pelos ataques aéreos a 5 de janeiro passado. Sobreviventes dos raides e vizinhos que os testemunharam relataram à Amnistia Internacional que os combatentes do EI estavam num dos quartos, mas não foram atingidos no ataque. Esses combatentes do grupo armado foram posteriormente mortos pelas forças iraquianas quando estas chegaram à casa.
Na’el Tawfiq Abdel Hafez, cujo filho Mos’ab, de 23 anos, foi morto num raide aéreo, descreveu que ao longo de meses antes do ataque estiveram sempre rodeados pelos combates, com atiradores furtivos do EI nos telhados das casas e soldados iraquianos a dispararem morteiros contra o bairro. “Não havia nada que pudéssemos fazer… somos civis. Não tínhamos como parar o Daesh. Quando eles entraram em minha casa, pouco antes do ataque aéreo, tentei fazer-lhes frente, tentei implorar-lhes. Disse-lhes ‘que estão a fazer? a minha família está aqui’. Eles foram embora mas conforme saiam da nossa casa, caíram as bombas. O meu filho foi morto e os restantes de nós ficámos feridos. A minha filha Bara perdeu um olho. Mas os Dawa’ish continuaram vivos”.
Na casa ao lado, Muthar Dhannun, cuja irmã, marido e três filhos morreram no mesmo raide, avançou: “Toda a gente sabe que o Daesh usa civis como escudos humanos, então porque matam estes civis que não fizeram nada errado? Estão a fazer os civis pagarem o preço dos crimes do Daesh. Isso é injusto”.
Riscos acrescidos para os civis com os combates terrestres
Moradores de Mossul contaram à Amnistia Internacional que foram mortos e feridos civis por ataques indiscriminados com morteiros disparados tanto por combatentes do EI como pelas forças militares iraquianas em zonas residenciais densamente povoadas.
Ali, residente no distrito de Hay al-Salam, Mossul Oriental, descreveu que “balas e morteiros disparados por ambos os lados voavam por cima das nossas cabeças o tempo todo… tentei manter os meus filhos e a minha família nas zonas mais interiores da nossa casa, na esperança de que, se um morteiro nos atingisse, não passaria através de várias paredes”. “Vimos vizinhos que foram mortos por morteiros quando estavam no exterior de casa, mas outros também, em alguns casos, que estavam dentro de portas”, prosseguiu esta testemunha.
Alguns moradores de Mossul relataram que as forças militares iraquianas usaram sobretudo morteiros de 60 e de 82 milímetros e, menos frequentemente, de 120 milímetros, enquanto o EI usa maioritariamente morteiros de 120 milímetros. Uns e outros não são armas precisas, pois não é possível direcionar morteiros com precisão direta contra um alvo. Este armamento é concebido para uso no campo de batalha e não pode nunca ser utilizado em zonas civis densamente povoadas.
Os morteiros têm margens de erro variáveis (reduzíveis no caso dos de 120 milímetros se forem equipados com sistemas de precisão guiados por laser) e uma área de explosão que vai desde os 20 a 25 metros nos explosivos de 60 milímetros até aos 75 metros nos de 120 milímetros. Numa zona residencial, em que as ruas apenas têm alguns metros de largura, a margem de erro dos morteiros e a sua amplitude de explosão significam que é extremamente provável que causem a morte de civis nas áreas em volta do alvo pretendido.
No distrito de Hay al-Zahra, Mossul Oriental, foram mortas duas crianças – Ahmad Samir Jumaa, de cinco anos, e Yousef Ammar Ahmad, de sete – que estavam a brincar junto a casa na tarde de 4 de dezembro de 2016. O pai de Ahmad recordou que o filho brincava com um carrinho no pátio quando foi atingido por estilhaços no corpo todo. “A cabeça dele foi quase totalmente despedaçada. Morreu logo”, contou.
O morteiro neste ataque atingiu o meio de uma rua residencial com cerca de dez metros de largura, disparando estilhaços mortais em todas as direções sobre as casas em redor. O portão metálico de entrada no pátio da casa de Ahmad ficou repleto de buracos causados pela explosão.
O outro rapazito, Yousef, estava a brincar na rua que foi bombardeada, bem mais perto do local de impacto do morteiro. Morreu também de imediato. Vizinhos descreveram que o corpo da criança ficou em pedaços.
Noutro ataque ainda, com morteiros, em Hay al-Salam, seis membros de uma família – quatro crianças e os pais – morreram quando estavam abrigados numa pequena divisão nas traseiras da casa, a 7 de novembro de 2016. Só duas crianças sobreviveram, ambas tendo sofrido ferimentos horríveis por o morteiro ter atingido um depósito de combustível no pátio e incendiado toda a casa.
Em Hay al-Shuhada, Mossul Oriental, dois morteiros atingiram as proximidades de uma casa onde se abrigara Garha Nawaf Sallal, de 38 anos, junto com a família. A neta desta mulher, de sete anos, foi atingida por estilhaços na cabeça e todos os outros familiares ficaram também feridos na explosão.
Em todos estes três casos investigados pela Amnistia Internacional, o EI tinha o controlo territorial das zonas na altura dos ataques com morteiros, o que sugere que as armas foram provavelmente disparadas pelas forças militares iraquianas na tentativa de atingirem combatentes do grupo armado. É também possível, mas menos provável, que os morteiros tenham sido lançados pelo EI contra as forças iraquianas posicionadas noutras áreas mas que as armas tenham funcionado mal e atingido aquém do alvo pretendido. Vizinhos e outras testemunhas destes incidentes precisaram à Amnistia Internacional que havia combatentes do EI na zona nessa altura, mas que não se encontrava nenhum nos locais nem na proximidade dos locais visados nestes ataques.
Em zonas recapturadas pelas forças iraquianas, também foram instaladas posições militares em áreas residenciais, pondo em risco as populações civis. Isra Ali, de 29 anos, avançou à Amnistia Internacional que a filha Razan, de 18 meses, foi morta na explosão de um morteiro que atingiu o pátio da casa em que moravam, no distrito de Hay al-Josaq, Mossul Oriental. Esta mulher frisou que o alvo pretendido deveria ser um posto da Polícia Federal iraquiana localizado mesmo em frente à sua casa.
Outras famílias testemunharam que familiares seus ou vizinhos também foram mortos ou feridos na explosão de carros-bomba e de morteiros que visavam atingir as forças militares iraquianas em zonas recentemente recapturadas em áreas residenciais. Ramy, cujo filho de dez anos morreu num desses ataques com morteiros, recordou que se sentiu “aliviado” quando os soldados iraquianos chegaram à rua onde vive. Mas pouco depois foram atacados: “Os soldados posicionaram-se à nossa volta e os morteiros do Daesh começaram a chover-nos em cima. O meu filho estava à porta que liga a cozinha à garagem quando foi atingido. Morreu logo ali”.
E Rawda, uma idosa iraquiana de Mossul Oriental, mostrou aos investigadores da Amnistia Internacional a zona do apartamento da filha, no último andar de um edifício, que foi usado como posição de atiradores furtivos do EI e, depois, também das forças militares iraquianas. Por isso, o edifício sofreu danos muito graves. “Agora está tudo arruinado. A minha filha já não tem a casa dela para voltar e a nossa casa ficou igualmente bastante danificada”, explicou.
“Em vez de deslocarem os civis das zonas recentemente capturadas, de forma a minimizar o risco de as pessoas serem atingidas nos ataques, as forças iraquianas parecem ter agravado ainda mais o risco das populações ao encorajá-las a permanecerem nas suas casas e instalando posições militares nas proximidades”, critica Donatella Rovera.
A perita da Amnistia Internacional em situações de crise reitera que “todas as partes envolvidas no conflito têm de se abster de usar morteiros e outro armamento explosivo impreciso nos bairros densamente povoados de Mossul”. “A população civil tem suportado o fardo das batalhas para a recaptura de Mossul, com todos os lados a revelarem uma indiferença chocante face ao sofrimento devastador causado aos civis da cidade”, remata a investigadora.