Assinala-se esta quinta-feira os cinco anos desde que Julian Assange está detido em Belmarsh, uma prisão de alta segurança no Reino Unido. Enquanto Assange luta contra o pedido de extradição apresentado pelas autoridades norte-americanas, a Secretária-Geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, afirmou que “é inaceitável que lhe tenham sido roubados anos da sua vida”.
“Julian Assange continua detido arbitrariamente no Reino Unido, acusado de crimes políticos pelos Estados Unidos da América por ter revelado as suas suspeitas de irregularidades. As autoridades americanas não conduziram uma investigação completa e transparente sobre os seus alegados crimes de guerra. Em vez disso, optaram por atacar Assange por ter publicado informações que lhe foram transmitidas – mesmo que fossem de interesse público. A atual perseguição a Assange ridiculariza as obrigações dos EUA à luz do direito internacional e o seu compromisso declarado com a liberdade de expressão”.
“As duvidosas garantias diplomáticas dadas pelos EUA relativamente ao tratamento de Assange não valem o papel em que estão escritas, até porque não são juridicamente vinculativas e estão repletas de lacunas”
Agnès Callamard
Agnès Callamard recorda que, “se for extraditado para os EUA, Assange correrá o risco de sofrer abusos graves, incluindo o confinamento prolongado na solitária, o que violaria a proibição da tortura ou de outros maus-tratos”. “As duvidosas garantias diplomáticas dadas pelos EUA relativamente ao tratamento de Assange não valem o papel em que estão escritas, até porque não são juridicamente vinculativas e estão repletas de lacunas”.
“Assange é procurado por atividades que são fundamentais para todos os jornalistas e editores, que frequentemente recebem informações governamentais sensíveis de fontes externas. A Wikileaks publicou provas de mortes de civis e de alegados crimes de guerra. O público tem o direito de saber se o seu governo está a violar o direito internacional. As autoridades americanas estão a abrir caminho a um precedente desastroso para a liberdade dos meios de comunicação social em todo o mundo se Assange for extraditado. Os EUA devem retirar todas as acusações contra Assange, o que permitirá a sua libertação imediata da custódia do Estado britânico”.
Contexto
Julian Assange está a ser processado nos EUA ao abrigo da Lei da Espionagem de 1917, uma lei do tempo da guerra que teve como objetivo visar o trabalho legítimo de editores e jornalistas. Pode apanhar até 175 anos de prisão. Quanto à acusação de uso indevido de computador, pode apanhar um máximo de cinco anos.
A 26 de março de 2024, o Supremo Tribunal do Reino Unido suspendeu o julgamento para dar aos EUA a oportunidade de apresentar novas garantias diplomáticas. O tribunal britânico irá reconsiderar a autorização de Julian Assange para recorrer da sua extradição para os EUA a 20 de maio de 2024.