A Amnistia Internacional Portugal organiza um Seminário internacional no dia 19 de Novembro de 2011, no âmbito da celebração de mais um aniversário de dois importantes instrumentos internacionais que protegem os direitos dos mais jovens: a Declaração dos Direitos da Criança e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
O seminário irá ter lugar no Porto, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett e decorre durante todo o dia. O programa inclui temas como os Direitos Humanos das Crianças no sistema educativo e no ordenamento jurídico português, o trabalho da Amnistia Internacional neste âmbito, os principais problemas das crianças em Portugal e no Mundo e o papel dos professores e dos pais no respeito pelos direitos dos mais jovens.
Mais informações sobre este seminário, assim como o programa completo serão divulgadas em breve.
A falha em prover estes direitos, afecta crianças de todo o mundo, todos os dias. Estima-se que 218 milhões de crianças entre os 5 e os 17 anos trabalham. Todos os anos 1.2 milhões de crianças são traficadas, 5.7 milhões são utilizadas para escravatura, 1.8 milhões são forçadas a prostituir-se, 300.000 crianças participam em conflitos armados e 600.000 estão ligadas a actividades ilícitas. Números que demonstram o longo caminho a percorrer pela sociedade e pelas autoridades no reforço e cumprimento dos Direitos das Crianças.
De acordo com o relatório da UNICEF, Portugal é o 2º país da OCDE com maior desigualdade no bem-estar das crianças e é o país com maior taxa de pobreza infantil. Segundo a Comissão Nacional para a Protecção das Crianças e Jovens de Risco, em 2010 foram acompanhadas 68.421 crianças. As principais situações de perigo foram a negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante, os maus tratos psicológicos, o abandono escolar e os maus tratos físicos. No ano passado, morreram cerca de 300 crianças vítimas de acidente ou violência.
Consulte aqui o memorando produzido pelo Co-Grupo da Amnistia Internacional Portugal sobre os problemas que afectam as crianças em Portugal e no mundo.
Programa
Numa audiência solicitada pela Direcção da Amnistia Internacional Portugal ao Sr. Presidente da República, foi concedido o Alto Patrocínio da Presidência da República ao Seminário Internacional sobre os Direitos das Crianças.
© Luís Filipe Catarino/Presidência da República
A participação é gratuita mas está sujeita a inscrição prévia e condicionada à lotação do Auditório, pelo que serão confirmadas as inscrições respeitando a ordem da data da sua recepção.
As inscrições encontram-se encerradas, porque o auditório está completo.