29 Julho 2011
Após ter sido confirmada a sentença capital para o processo criminal mais antigo de Taiwan, a Amnistia Internacional apelou às suas autoridades para que ponham fim ao uso da pena de morte.
Chiou Ho-shun, que está detido há 23 anos, encontra-se agora no corredor da morte, após o Supremo Tribunal ter rejeitado o seu apelo a 28 de Julho.
“As autoridades de Taiwan devem suspender imediatamente a execução de Chiou Ho-shun, e ordenar a repetição do julgamento, obedecendo este aos padrões internacionais”, afirmou Sam Zarifi, Director do Programa da Amnistia Internacional para a Ásia-Pacífico.
“Taiwan deve também introduzir uma moratória a todas as execuções, uma medida em direcção à abolição desta punição cruel, desumana e degradante.”
Após uma investigação oficial, em 1994, dois procuradores e dez polícias responsáveis pelo caso do rapto de Lu Cheng, foram condenados por conseguirem confissões através de tortura.
Em 2003, a polícia admitiu que tinham escondido o facto de um homem executado por outros crimes ter confessado ser o autor do homicídio.
Foi sentenciado à morte em 1989, ligado a dois crimes diferentes que tiveram lugar em 1987: o rapto de Lu Cheng e o homicídio de Ko Hung Yu-lan.
O caso de Chiou Ho-shun foi julgado 11 vezes entre o Supremo Tribunal e o Alto Tribunal.
Os outros 11 réus julgados ao mesmo tempo que Chiou foram condenados a penas de prisão, desde então todos cumpriram as sentenças e um morreu no estabelecimento prisional.
Mais de 50 pessoas estão no corredor da morte em Taiwan. Cinco homens foram executados este ano e outros quatro a 30 de Abril de 2010. Antes disto, a última execução foi realizada em Dezembro de 2005.
Desde 2000, o governo de Taiwan tem prometido repetidamente a abolir a pena de morte. A sentença capital obrigatória foi abolida em 2006. O número de crimes cuja punição é a pena capital têm diminuído, mas as execuções continuam.
“A Amnistia Internacional questiona a intenção de Taiwan em abolir a pena de morte, após as recentes execuções e mediante esta sentença”, afirmou Sam Zarifi.
“Taiwan deveria respeitar as suas promessas de acabar com esta prática repugnante, seguindo a tendência global de abolição.”
Em 1977, quando a Amnistia Internacional começou a sua campanha global contra a pena de morte, apenas 16 países eram abolicionistas. Agora, quase cem países aboliram a sentença capital para todos os crimes e 139 acabaram com ela na legislação ou na prática.
