As acusações contra o dono de um canal televisivo que exibiu o filme francês “Persepolis” deveriam ser retiradas pelas autoridades tunisinas, afirma a Amnistia Internacional por ocasião do recomeço do seu julgamento.
Espera-se que o julgamento de Nabil Karoui, dono do canal Nessma TV, recomece na quinta-feira depois de ter sido adiado em janeiro.
Ele enfrenta acusações de “violação de valores sagrados” e de “distúrbios da ordem pública” depois de a sua estação ter emitido o filme animado, que tem sido apelidado de blasfemo por causa de uma cena que mostra uma representação de Deus.
Se for condenado, Nabil Karoui enfrenta até três anos de prisão.
“Numa altura em que esperamos que o governo tunisino sirva de exemplo, consagrando o respeito absoluto pelos direitos humanos na nova constituição do país, é perturbador observar a continuação deste julgamento”, afirma Hassiba Hadj Sahraoui, vice Diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
“Julgar e condenar pessoas com base na expressão pacífica das suas ideias, mesmo se algumas forem consideradas ofensivas, é totalmente inaceitável e não é o que esperamos da nova Tunísia. Faz lembrar as violações cometidas pelo governo do Presidente deposto Ben Ali e deve parar.”
Nabil Karoui foi acusado ao abrigo do Artigo 38 do antigo Código de Imprensa e do Artigo 121 (3) do Código Penal relacionado com a transmissão de informação “que pode prejudicar a ordem pública ou os bons costumes”.
Persepolis, um filme galardoado que relata a revolução de 1979 no Irão sob a perspetiva de uma menina, provocou reações de raiva quando a Nessma TV pôs no ar uma versão traduzida para o dialeto tunisino, em outubro de 2011.
A casa de Nabil Karoui foi bombardeada a 14 de outubro, na sequência de um protesto à porta dos escritórios da Nessma TV, no centro de Tunis. Acredita-se que o ataque tenha sido levado a cabo por ativistas salafistas. Nabil apresentou queixa mas até à data a Amnistia Internacional não recebeu informações de que alguém tenha sido responsabilizado pelo ataque.