O governo ucraniano deve introduzir legislação que combata a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género, protegendo desta forma os direitos da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Transsexual e Intersexual (LGBTI) no país, refere a Amnistia Internacional num relatório publicado ontem. Vários ataques violentos foram registados com base em estereótipos negativos e discriminação, sentimentos por vezes incentivados pelos próprios membros do governo e líderes religiosos.

“As pessoas são espancadas e, num caso, assassinada, devido à sua orientação sexual, real ou percecionada. A maioria destes crimes não são investigados de forma adequada e permanecem impunes”, refere Max Tucker, especialista da Amnistia Internacional para a Ucrânia.

Neste momento, o parlamento da Ucrânia está a discutir leis que criminalizam aquilo a que chamam “propaganda da homossexualidade”, o que pode limitar os direitos à liberdade de expressão e reunião da comunidade LGBTI. Pelo contrário, as autoridades ucranianas devem proteger os direitos destas pessoas e proibir a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género. A ausência de legislação nesta área torna mais difícil a investigação dos crimes.

No relatório “Nothing to be proud of: Discrimination against LGBTI people in Ukraine”, são expostas situações de discriminação, não só por parte da população, mas por parte das autoridades. Uma organização não governamental do país registou 29 casos de violência contra a comunidade LGBTI em 2012, 36 ameaças de violência e 49 casos de violações de direitos humanos por parte da polícia, incluindo detenções ilegais, chantagem, tortura e outros maus tratos.

Impedidos de se expressarem e de se reunirem

“A polícia deve proteger de forma adequada os grupos LGBTI que pretendem manifestar-se pacificamente. Deve garantir que a marcha de orgulho gay planeada para 25 de maio deste ano, em Kyiv, decorre sem problemas e com a proteção policial adequada”, apela Max Tucker, acrescentando que limitar a liberdade de reunião não irá permitir à Ucrânia aproximar-se da União Europeia.

Na Ucrânia, nunca foi possível realizar uma marcha de orgulho gay. Em maio do ano passado ainda foi planeada uma, mas foi cancelada devido a ameaças de violência e à falta de medidas de segurança asseguradas pela polícia. Após o cancelamento do evento, e durante os meses seguintes, os organizadores foram atacados, inclusive com gás lacrimogéneo, nunca tendo existido nenhuma investigação conclusiva.

Vários outros eventos públicos planeados por grupos LGBTI sofreram ataques por parte de extremistas. A polícia não só falhou em protegê-los, como ainda perseguiu ativistas LGBTI por exercerem o seu direito a reunirem-se pacificamente.