- Venezuela libertou, a 8 de janeiro de 2026, pequeno número de pessoas detidas arbitrariamente, de um total de cerca de mil presos por motivos políticos
- “Isso não significa que essas medidas sejam suficientes, considerando o facto de que centenas de pessoas continuam detidas arbitrariamente por motivos políticos, incluindo defensores dos direitos humanos como Kennedy Tejeda, Javier Tarazona, Eduardo Torres e Carlos Julio Rojas” – Ana Piquer
- A Amnistia Internacional relembra que, na medida em que as pessoas continuam a ser detidas arbitrariamente por motivos políticos, estamos perante uma grave violação dos direitos humanos e um crime ao abrigo do direito internacional que está a ser cometido pelas autoridades venezuelanas até aos dias de hoje
A Venezuela libertou, a 8 de janeiro de 2026, um pequeno número de pessoas detidas arbitrariamente, de um total de cerca de mil presos por motivos políticos – de acordo com organizações da sociedade civil local -, entre os quais se incluíam a prisioneira de consciência Rocío San Miguel, os cidadãos espanhóis como Jose María Basoa e Andrés Martínez, bem como o líder político Enrique Márquez e o jornalista Biagio Pilieri.
Ana Piquer, diretora da Amnistia Internacional para as Américas, afirmou a propósito que “o fim de cada detenção arbitrária é um alívio necessário e há muito esperado para as vítimas que foram libertadas. O facto de pessoas detidas injustamente, como a prisioneira de consciência Rocío San Miguel, terem podido reunir-se com os seus entes queridos é uma boa notícia”.
No entanto, adiantou Ana Piquer, “isso não significa que essas medidas sejam suficientes, considerando o facto de que centenas de pessoas continuam detidas arbitrariamente por motivos políticos, incluindo defensores dos direitos humanos como Kennedy Tejeda, Javier Tarazona, Eduardo Torres e Carlos Julio Rojas. A Amnistia Internacional exige a sua libertação imediata e a de centenas de pessoas que continuam detidas e cujas famílias e comunidades aguardam a sua liberdade, após os anúncios feitos pelo governo de Rodríguez”.
“O fim de cada detenção arbitrária é um alívio necessário e há muito esperado para as vítimas que foram libertadas. O facto de pessoas detidas injustamente, como a prisioneira de consciência Rocío San Miguel, terem podido reunir-se com os seus entes queridos é uma boa notícia.”
Ana Piquer
A responsável acrescentou ainda: “Queremos reconhecer a luta incansável das famílias e das organizações que as acompanham; juntamo-nos ao seu apelo por justiça e reparação, e por garantias de que mais ninguém será detido por motivos políticos na Venezuela”.
A Amnistia Internacional rejeita que qualquer uma das pessoas libertadas — tendo sido vítima de detenção arbitrária por motivos políticos — continue a ser sujeita a investigações arbitrárias e discriminatórias e a processos criminais pelas autoridades venezuelanas.
“A Amnistia Internacional exige a libertação imediata dos defensores dos direitos humanos a de centenas de pessoas que continuam detidas e cujas famílias e comunidades aguardam a sua liberdade, após os anúncios feitos pelo governo de Rodríguez.”
Ana Piquer
Esses processos, muitas vezes, incluem medidas que restringem a sua liberdade pessoal, como a proibição de sair do país ou a obrigação de se apresentar periodicamente perante um tribunal, mas também perpetuam o medo e a opressão das vítimas. É por isso que a organização reitera o seu apelo para que todas as libertações sejam acompanhadas do encerramento definitivo e incondicional dos processos criminais contra cada vítima.
Amnistia Internacional reitera o seu apelo para que todas as libertações sejam acompanhadas do encerramento definitivo e incondicional dos processos criminais contra cada vítima.
“O facto de a política de repressão do governo venezuelano permanecer intacta e em vigor não deve passar despercebido. A 3 de janeiro, foi estabelecido por decreto executivo um estado de comoção externa, que inclui um artigo instando as autoridades a ‘procurar e capturar em todo o território nacional qualquer pessoa envolvida na promoção ou apoio ao ataque armado dos Estados Unidos da América contra o território da República’”, continua Ana Piquer.
Ainda esta semana, nos dias que antecederam essas libertações, a organização recebeu inúmeras denúncias de novas detenções arbitrárias, incluindo 14 jornalistas que foram posteriormente libertados. O cruel ciclo de detenções e libertações deve cessar de uma vez por todas.
A prática generalizada e sistemática de detenções arbitrárias por motivos políticos faz parte de uma política estatal que visa silenciar a dissidência, seja ela real ou percebida como tal. Trata-se de crimes contra a humanidade que estão a ser investigados pelo Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional, bem como pelos tribunais nacionais, ao abrigo do princípio da jurisdição universal.
A organização recebeu inúmeras denúncias de novas detenções arbitrárias, incluindo 14 jornalistas que foram posteriormente libertados. O cruel ciclo de detenções e libertações deve cessar de uma vez por todas.
A Amnistia Internacional relembra que, na medida em que as pessoas continuam a ser detidas arbitrariamente por motivos políticos — algumas com necessidade urgente de cuidados médicos, como Emirlendris Benítez —, estamos perante uma grave violação dos direitos humanos e um crime ao abrigo do direito internacional que está a ser cometido pelas autoridades venezuelanas até aos dias de hoje.
“Apelamos veementemente ao fim da política de repressão, das detenções arbitrárias por motivos políticos e à investigação das pessoas — até ao mais alto nível — que têm responsabilidade criminal individual por estas graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade”, concluiu Ana Piquer.