10 Setembro 2019

A Amnistia Internacional reitera a necessidade de o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas estabelecer uma Comissão de Inquérito para investigar as violações de direitos humanos na Venezuela. Ontem, na abertura da 42.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Alta Comissária Michelle Bachelet alertou para deterioração da situação no país e a falta de responsabilização perante a justiça dos autores das violações registadas.

“A gravidade das conclusões da Alta Comissária é uma bandeira vermelha para o Conselho de Direitos Humanos que deve estabelecer uma Comissão de Inquérito sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela”

Fernanda Doz Costa, diretora-adjunta para as Américas da Amnistia Internacional

“A gravidade das conclusões da Alta Comissária é uma bandeira vermelha para o Conselho de Direitos Humanos que deve estabelecer uma Comissão de Inquérito sobre a situação na Venezuela o mais rapidamente possível. Com mais de uma centena de outras ONG venezuelanas e internacionais, a Amnistia Internacional solicitou, repetidamente, uma investigação para monitorizar e denunciar a crise de direitos humanos, bem como esclarecer as responsabilidades pelos crimes cometidos à luz do direito internacional e pelas graves violações de direitos humanos”, afirma a diretora-adjunta para as Américas da Amnistia Internacional, Fernanda Doz Costa.

Execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, mortes e ferimentos causados ​​pelo uso excessivo da força fazem parte da lista de abusos do governo de Nicolás Maduro. Desde 2017, está em marcha uma política de repressão sistemática e abrangente que a Amnistia Internacional tem documentado através de investigações no terreno.

“As execuções extrajudiciais seletivas, as detenções arbitrárias e as mortes e os ferimentos causados ​​pelo uso excessivo da força faziam parte de um ataque sistemático e generalizado do governo”

Fernanda Doz Costa, diretora-adjunta para as Américas da Amnistia Internacional

“A crise de direitos humanos na Venezuela continua a agudizar-se e o sofrimento de milhões é uma realidade, enquanto a impunidade prevalece. A Amnistia Internacional concluiu, recentemente, que as execuções extrajudiciais seletivas, as detenções arbitrárias e as mortes e os ferimentos causados ​​pelo uso excessivo da força faziam parte de um ataque sistemático e generalizado do governo de Nicolás Maduro contra a população civil, que pode constituir crimes contra a humanidade”, aponta Fernanda Doz Costa.

A responsável da Amnistia Internacional sublinha que, neste momento, existem “poucas perspetivas de alcançar a justiça, verdade e reparação a nível nacional ou regional”. Contudo, espera que todos os membros do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas “se unam ao povo venezuelano, apoiando a criação de uma Comissão de Inquérito”.

“Envia uma mensagem importante às vítimas e aos autores de que a comunidade internacional não as abandonará e não permitirá que as graves violações de direitos humanos em curso fiquem impunes”, conclui.

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