Ontem, dia 3 de julho, membros e ativistas da Amnistia Internacional entregaram na sede da Shell em Haia, na Holanda, uma petição global assinada por mais de 300 mil pessoas. Dick Benschop, diretor da Shell Holanda recebeu as assinaturas.

A 25 de junho, a organização não-governamental nigeriana Centre for Environment, Human Rights and Development, representantes de grupos da sociedade civil e das comunidades afetadas pelos derramamentos de petróleo na Nigéria, entregaram a petição nos escritórios da companhia em Port Harcourt, na Nigéria.

309.190 pessoas, de mais de 20 países dos cinco continentes, assinaram a petição, apelando a uma ação que resolva o impacto contínuo que a poluição provocada pelo petróleo tem nos direitos económicos, sociais e culturais na região do Delta do Níger. A petição é parte de uma campanha global levada a cabo pela Amnistia Internacional, por organizações da sociedade civil e pelas comunidades afetadas, que exige que a empresa e o governo nigeriano atuem imediatamente e limpem o Delta do Níger.

A petição insta o Diretor Executivo da Shell, Peter Voser, a reconhecer a responsabilidade da Shell nos impactos nocivos da poluição provocada pelo petróleo no Delta do Níger e apela à empresa a:

• Contribuir com os mil milhões de dólares identificados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente como sendo a quantia inicial necessária para criar um fundo independente que ajude na limpeza da poluição;
• Levar a cabo uma limpeza abrangente da poluição provocada pelo petróleo e dos danos ambientais, em concertação com as comunidades locais;
• Apoiar a necessidade de mais avaliações ao impacto da poluição provocada pelas maiores produtoras petrolíferas na região;
• Providenciar compensações justas e adequadas a todas as comunidades afetadas.

Os responsáveis pela poluição

O governo federal da Nigéria tem uma responsabilidade significativa nos impactos da poluição provocada pelo petróleo no Delta do Níger. O governo falhou no reforço das leis e das normas existentes para impedir a poluição e responsabilizar a indústria petrolífera. Consequentemente, companhias como a Shell desrespeitam livremente o governo. Quem paga o preço são as comunidades locais, que têm de viver num ambiente degradado, correndo sérios riscos de saúde. Muitos perderam os seus meios de subsistência e a sua qualidade de vida.

Sendo a maior petrolífera a operar na Nigéria, a Shell não pode fugir da sua quota de responsabilidade pelos danos ambientais e pelos abusos dos direitos humanos cometidos no Delta do Níger. A Shell não fez o suficiente para impedir a poluição. E quando os derramamentos de petróleo acontecem, a Shell não os limpa com a rapidez e eficácia necessárias, e, por vezes, não os limpa de todo. Saiba mais aqui.

No final dessa semana, alguns grupos da sociedade civil emitiram uma declaração conjunta descrevendo em detalhe as suas preocupações e recomendações à Shell e ao governo nigeriano.

Deixamos o nosso agradecimento a todos os que participaram nas ações e assinaram a petição.