8 Junho 2011

A 3 de Junho, a Amnistia Internacional declarou que a deportação de Eman al-Obeidi, que acusou publicamente de violação soldados líbios, violou o direito internacional.

Eman al-Obeidi foi deportada pelas autoridades do Qatar para Benghazi, no leste da Líbia, uma praça-forte da oposição a Muamar Khadaffi.

A Amnistia Internacional afirma que é “revoltante que Eman al-Obeidi tenha sido levada contra a sua vontade”. “Ela é uma refugiada reconhecida e esta deportação é uma grave violação das obrigações internacionais do Qatar”.

A 26 de Março, Eman al-Obeidi, licenciada em Direito, foi arrastada por forças de segurança para fora de um hotel em Tripoli e detida, depois de comunicar a sua violação por parte de soldados líbios leais ao regime de Muamar Khadaffi a jornalistas internacionais.

Depois de alguns períodos de detenção, consegui atravessar a fronteira com a Tunísia, despistando soldados líbios. Daí seguiu para o Qatar.

O estatuto de refugiada de Eman al-Obeidi foi declarado pelo ACNUR (Alto Comissariado da Nações Unidas para os Refugiados) que reconheceu o elevado risco de perseguição a que estaria sujeita na Líbia.

“Nada pode justificar as acções das autoridades do Qatar: comprometeram a segurança desta mulher, apesar do perigo que esta claramente enfrenta,” afirmou a Amnistia Internacional.

“Depois de ter levado a cabo um acto tão corajoso de oposição aos homens do regime de Khadaffi, será impossível a Eman al-Obeidi permanecer no anonimato. O seu evidente direito a protecção internacional foi descurado pelas autoridades do Qatar” declarou a Amnistia Internacional.

Cabe agora ao Conselho de Transição líbio, as autoridades legítimas em Benghazi, a responsabilidade de garantir a segurança de Eman al-Obeidi. A Amnistia Internacional acolhe as declarações Conselho que permitem a Eman al-Obeidi viajar livremente para fora da Líbia e apela para que não haja obstruções à sua partida.

De acordo com o direito internacional, os países de asilo, quer sejam ou não signatários Convenção das Nações Unidas relativa ao estatuto dos refugiados, estão proibidos de devolver refugiados ao país de origem onde são perseguidos.

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