A Amnistia Internacional Portugal entregou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros 10.935 petições assinadas em defesa do jornalista angolano Rafael Marques de Morais, que está a ser julgado em Luanda por denúncia caluniosa e difamação devido às denúncias de alegadas violações de direitos humanos que fez no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola” . Nova audiência em tribunal está marcada para esta quinta-feira, 21 de maio.
A organização de direitos humanos avalia o julgamento de Rafael Marques de Morais como uma farsa em torno da liberdade de expressão e entende que as acusações contra ele formuladas têm de ser imediata e incondicionalmente retiradas, apelando assim ao Estado português que use a sua influência diplomática para encorajar as autoridades em Angola a porem fim a este processo criminal.
Rafael Marques de Morais enfrenta mais de 20 acusações criminais, por denúncia caluniosa e por difamação, devido à publicação do livro em Portugal, em 2011, onde são expostos casos de corrupção e violações de direitos humanos alegadamente cometidos por generais do Exército de Angola e empresas que operam nas comunidades diamantíferas do país.
O jornalista é galardoado com numerosos e prestigiantes prémios internacionais e goza de profundo reconhecimento pelo seu corajoso trabalho jornalístico. Foi detido e preso várias vezes em Angola.
Tentativas anteriores de acusar Rafael Marques de Morais por difamação pela publicação do mesmo livro em Portugal falharam, tendo o caso sido arquivado pelas autoridades judiciais portuguesas.