20 Maio 2010

Por ocasião do Dia Nacional dos Órfãos na Albânia, a Amnistia Internacional apela às autoridades do país para que garantam o acesso a condições condignas de alojamento para os órfãos e outros jovens que são forçados a deixar as instituições de apoio social onde foram educados.
As habitações sociais, na Albânia, são escassas e geralmente inacessíveis para os mais pobres e vulneráveis, incluindo os órfãos, que não têm meios de se sustentarem. No relatório In Search of Shelter – Leaving Social Care in Albania, a Amnistia Internacional dá conta que “a pobreza é uma das principais razões para que as crianças sejam entregues a instituições de apoio social na Albânia e o estado pouco faz para as ajudar a escapar a essas condições”. Através da desadequada política social do estado na protecção dos seus direitos, é provável que estes jovens sejam colocados em risco de extrema pobreza quando chegarem à idade adulta.

O direito de acesso a uma habitação condigna encontra-se consagrado na lei internacional, que exige uma protecção especial aos grupos mais desfavorecidos da população. A lei albanesa garante essa prioridade, mas de acordo com as estatísticas oficiais, os programas de alojamento social do governo cobrem apenas uma escassa minoria da população necessitada, cujo número total ascende a 40.000 famílias. 

A Amnistia Internacional considera que os jovens que deixam as instituições de apoio social fazem-no sem qualquer tipo de apoio para conseguirem uma vida autónoma. Muitos deles deixam a escola sem possuírem qualquer tipo de conhecimentos ou qualificações que lhes permita terem acesso a um emprego estável e a conseguirem independência financeira. Será necessária a adopção, por parte do governo albanês, de uma legislação eficaz para salvaguardar a transição dos jovens para uma vida adulta autónoma.

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