2 Setembro 2019

As autoridades brasileiras têm de investigar e julgar os responsáveis pelos incêndios que estão a devastar a Amazónia, defende a Amnistia Internacional. Hoje, a organização lançou uma campanha internacional para pressionar o presidente Jair Bolsonaro e o seu governo a reforçar a proteção dos territórios indígenas e das reservas ambientais.

“Foi feito muito pouco para parar ou prevenir o desmatamento ilegal e a ocupação de terras”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

“Os incêndios devastadores na Amazónia são o sintoma de uma crise mais ampla de desflorestação ilegal e ocupação de terras. No papel, o Brasil possui leis fortes de proteção dos territórios indígenas e das reservas ambientais. Mas o presidente Jair Bolsonaro tem comprometido, ativamente, essas proteções, levando à devastação a que assistimos”, afirma o secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo.

No dia 29 de agosto, o presidente brasileiro emitiu um decreto que proibia as queimadas, durante 60 dias. Contudo, um funcionário da agência ambiental nacional, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), indicou sob anonimato à Amnistia Internacional que teme o efeito limitado desta decisão, já que as leis vigentes ditam a impossibilidade de levar a cabo qualquer atividade com fogo em muitas das zonas afetadas.

“Enviar efetivos militares para a região e decretar uma proibição de queimadas por tempo limitado não passam de soluções temporárias para um problema muito mais amplo”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

“Apesar de o presidente ter assinado um decreto que proibia, de forma temporária, as queimadas para limpeza das terras, isso não elimina o potencial de novos incêndios, porque foi feito muito pouco para parar ou prevenir o desmatamento ilegal e a ocupação de terras”, nota Kumi Naidoo, que apela a que os responsáveis pelos incêndios sejam levados à justiça porque há o risco de “se agravarem durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro”.

Representantes de organizações não governamentais e de organismos públicos referem que algumas queimadas são incentivadas por fazendeiros e políticos que pretendem ocupar terrenos protegidos. Depois de serem desmatados, os focos de incêndio vão sendo registados.

No passado dia 23 de agosto, a Amnistia Internacional acompanhou um fogo, no território Manoki, no estado de Mato Grosso. A área da floresta que estava em chamas tinha sido delimitada por uma cerca. Líderes comunitários relataram que o incêndio terá sido ateado para dar lugar a uma área de pasto.

Proteger é prevenir

“Enviar efetivos militares para a região e decretar uma proibição de queimadas por tempo limitado não passam de soluções temporárias para um problema muito mais amplo. Além de combater os incêndios, o Brasil precisa de implementar as próprias leis, intensificar a fiscalização e a vigilância para impedir a ocupação de terras em áreas protegidas e territórios indígenas”, reforça Kumi Naidoo.

Desde abril deste ano, a Amnistia Internacional visitou quatro territórios indígenas distintos na Amazónia brasileira: Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, Arara, no Pará, e o território Manoki, no Mato Grosso. Especialistas e indígenas entrevistados denunciaram a ausência da aplicação das leis brasileiras de proteção dos territórios protegidos e a redução das operações governamentais de fiscalização e prevenção devido a restrições financeiras.

“Pelo bem da Amazónia, das pessoas que ali vivem e do resto do mundo, que depende dela para assegurar a estabilidade do nosso clima, o Brasil precisa de fazer mais”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

Atualmente, o índice de desflorestação nestes quatro territórios é quase 80 por cento superior ao registado no mesmo período de 2018. Em alguns locais, os líderes indígenas relataram ter recebido ameaças de morte.

Um funcionário do IBAMA no estado de Rondônia, conta que a agência deixou de visitar os locais em risco. “Redigimos relatórios, assinalamos as coordenadas onde estão a retirar madeira ilegalmente e mandamos as informações ao IBAMA. Mas o Ibama deixou de vir”.

Esta agência e a Fundação Nacional do Índio (Funai) têm sido alvo de cortes orçamentais. No caso da Funai, os gastos com a proteção de territórios indígenas desceram dez por cento, entre janeiro e o dia 28 de agosto, face ao mesmo período do ano passado. A imprensa internacional dá conta de que o IBAMA sofreu cortes de 25 por cento.

“Pelo bem da Amazónia, das pessoas que ali vivem e do resto do mundo, que depende dela para assegurar a estabilidade do nosso clima, o Brasil precisa de fazer mais”, apela Kumi Naidoo.

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