Na sequência das fortes chuvas e a queda de neve que ocorreu no Paquistão, provocando a morte de pelo menos 45 pessoas, a Amnistia Internacional considera que é urgente que as autoridades paquistanesas operacionalizem o Fundo de Danos e Perdas.
Ann Harrison, Conselheira para a Justiça Climática da Amnistia Internacional, recorda que “os recentes fenómenos meteorológicos extremos exemplificam a grave vulnerabilidade climática que o Paquistão enfrenta”. “A enorme perda de vidas de crianças sublinha o facto de os jovens estarem particularmente em perigo devido a estas alterações”.
“A Amnistia insta o governo a não se limitar a prestar apoio de emergência, mas também assistência à reabilitação para garantir que as comunidades sejam capazes de reconstruir as suas vidas e garantir a segurança alimentar”
Ann Harrison
A conselheira referiu que “foram destruídas centenas de casas e as colheitas de alimentos foram prejudicadas pelas chuvas fortes e fora de época, e pela queda de neve em Khyber Pakhtunkhwa e no Balochistão, zonas que ainda estão a sofrer as consequências devastadoras das cheias de 2022 no país”. “A Amnistia insta o governo a não se limitar a prestar apoio de emergência, mas também assistência à reabilitação para garantir que as comunidades sejam capazes de reconstruir as suas vidas e garantir a segurança alimentar”.
“A comunidade internacional deve dar prioridade a uma rápida operacionalização e capitalização do Fundo Internacional de Perdas e Danos para garantir que países vulneráveis ao clima, como o Paquistão, recebam o apoio de que precisam para lidar com os impactos inevitáveis das mudanças climáticas pelos quais não são responsáveis”, sublinhou Ann Harrison.
“Os atrasos na nomeação do conselho de 26 membros do Fundo para Perdas e Danos e no início da sua reunião não devem fazer descarrilar todo o calendário de 2024 estabelecido para a operacionalização do fundo”.
Contexto
As fortes chuvas e a neve que afetaram o Paquistão causaram a perda de 40 vidas na província de Khyber Pakhtunkhwa, cinco mortes no Baluchistão e provocaram dezenas de feridos desde 26 de fevereiro. As catástrofes provocaram igualmente a perda de casas, gado, culturas e infraestruturas.
Recorde-se que foi alcançado um acordo para criar o Fundo de Perdas e Danos na COP27 em 2022. Alguns Estados prometeram um financiamento muito limitado para o fundo na COP28, no Dubai, no ano passado, montantes que são muito inferiores ao total de 7 biliões de dólares em subsídios que muitos Estados, incluindo alguns destes doadores, concedem anualmente para apoiar a indústria dos combustíveis fósseis.
São necessários milhares de milhões de dólares de financiamento para capitalizar adequadamente o Fundo, de modo a que a distribuição dos fundos possa começar. Os Estados com rendimentos mais elevados e com maior responsabilidade pelas emissões históricas de gases com efeito de estufa e outros Estados produtores de combustíveis fósseis com rendimentos elevados têm de aumentar rapidamente o financiamento adequado, principalmente sob a forma de subsídios, e não de empréstimos, para que os indivíduos e comunidades afetados, em particular nos Estados com rendimentos mais baixos, tenham acesso ao apoio necessário para fazer face às perdas e danos atuais e futuros induzidos pelas alterações climáticas.