A Amnistia Internacional condenou a execução de quatro homens na Guiné Equatorial, todos acusados de tentativa de assassinato do presidente do país.
José Abeso Nsue, Manuel Ndong Anseme, Alipio Ndong Asumu e Jacinto Michá Obiang foram executados no dia 21 de Agosto imediatamente após terem sido condenados por um tribunal militar na capital do país, Malabo.
“Este homens foram condenados na sequência de um julgamento injusto, sentenciados à morte e executados com uma rapidez arrepiante sem que tivessem qualquer oportunidade de apelar da sentença,” disse Erwin van der Borght, Director da Amnistia Internacional para África.
Os quatro homens viviam há muitos anos como refugiados no Benin, de onde foram raptados pelas forças de segurança da Guiné Equatorial em Janeiro de 2010.
Este antigos militares estiveram secretamente detidos na prisão de Black Beach em Malabo, onde de acordo com relatos “confessaram” a autoria do ataque ao palácio presidencial a 17 de Fevereiro de 2009.
A Amnistia Internacional recebeu relatos de que teriam sido torturados na prisão e assim forçados a “confessar” a participação no alegado ataque.
“A Guiné Equatorial deve acabar com os raptos, a tortura e as execuções que está a realizar sob o pretexto de estar a aplicar a justiça,” disse Erwin van der Borght.
De acordo com relatos, José Abeso teria pedido para ver a família assim que conheceu a sentença, mas quando a mulher e o filho chegaram à prisão de Black Beach, uma hora depois, ele já tinha sido executado.
Inicialmente as autoridades da Guiné Equatorial acusaram o grupo armado nigeriano Movimento para a Independência do Delta do Níger de serem responsáveis pelo ataque ao palácio presidencial, mas este negou qualquer responsabilidade.
Na sequência do ataque, dezenas de nigerianos foram agrupados, detidos e expulsos da Guiné Equatorial. Sete pescadores e comerciantes nigerianos, que tinham sido detidos no mar, foram condenados a 12 anos de prisão, em Abril de 2010, por tentativa de assassinato do presidente.
Dois naturais da Guiné Equatorial, membros do partido de oposição União Popular que foram julgados ao mesmo tempo que os nigerianos, em Abril, foram absolvidos. Apesar da absolvição, Marcelino Nguema e Santiago Asumu foram condenados pelo tribunal militar de Malabo a 20 anos e um dia de prisão, pela mesma acusação.
“Marcelino Nguema e Santiago Asumu foram julgados duas vezes pela mesma acusação, em clara violação da lei internacional. Consideramos que são prisioneiros de consciência e pedimos a sua libertação imediata e incondicional,” disse Erwin van der Borght.
A Guiné Equatorial tem sido criticada pelas Nações Unidas pela prática de rapto de refugiados, que tinham fugido do país procurando segurança nos países vizinhos, trazendo-os de volta e mantendo-os em prisões secretas.
“Apesar de a entrada da Guiné Equatorial para a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como membro de pleno direito tenha ficado sujeita a algumas condições impostas pelos estatutos desta organização, entre elas o respeito pelos Direitos Humanos, este país continua a marcar o seu distanciamento dos padrões internacionais dos Direitos Humanos: tortura, julgamentos injustos que levam à condenação à morte, executada no espaço de horas”, afirmou Pedro Krupenski, Director Executivo da Amnistia Internacional – Portugal.