A Amnistia Internacional considera que a Rússia não deve bloquear os esforços internacionais para lidar com a violência e violações de direitos humanos na Síria, numa altura em que decorrem negociações para a resolução do Conselho de Segurança sobre a Síria.
As autoridades russas ameaçaram vetar a resolução se chegar a voto.
A Rússia foi um dos vários membros do Conselho de Segurança a bloquear uma resolução prévia sobre a Síria a 4 de outubro de 2011. De acordo com relatórios recebidos pela Amnistia Internacional, mais de 2600 pessoas foram mortas na Síria desde essa data.
“As ameaças da Rússia de vetar uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU sobre a Síria são, pela segunda vez, totalmente irresponsáveis. A Rússia tem uma pesada responsabilidade por permitir que a brutal repressão sobre a legítima dissidência na Síria continue a verificar-se”, considera o representante da Amnistia Internacional na ONU em Nova Iorque, José Luis Díaz.
“A Rússia deve trabalhar com outros membros do Conselho de Segurança para passar uma resolução forte e juridicamente vinculativa para ajudar a pôr termo às violações de direitos humanos na Síria de uma vez por todas.”
Sendo o maior fornecedor estrangeiro de armas para a Síria, a Rússia tem continuado a enviar carregamentos de armas para o país nas últimas semanas, mesmo após os observadores da Liga Árabe terem denunciado contínuas violações dos direitos humanos levadas a cabo pelas forças de segurança Sírias.
A Amnistia quer que a resolução do Conselho de Segurança submeta a situação na Síria ao Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), que imponha um embargo ao fornecimento de armas à Síria e congele os bens e activos no estrangeiro do Presidente Bashar al-Assad e de outros elementos proeminentes do regime.
A nova proposta de resolução é maioritariamente baseada numa resolução adoptada pela Liga Árabe a 22 de janeiro, na sequência de um relatório da missão de observação enviada para a Síria em dezembro de 2011.
O texto da Liga Árabe apela, entre outras coisas, às autoridades sírias e à oposição para iniciarem um diálogo político dentro de duas semanas sobre questões que incluem a formação de um governo de unidade nacional, para restaurar a segurança e reorganizar a polícia.
Também solicitou a criação de uma comissão de inquérito independente por parte do governo de unidade nacional para investigar as violações dos direitos humanos contra o povo sírio e assegurar que os responsáveis sejam levados à justiça.
As autoridades sírias rejeitaram esta proposta.
Apesar de a mais recente proposta de resolução do Conselho de Segurança da ONU ir na direção certa, falha em pedir um congelamento de bens e ativos no estrangeiro, em submeter a situação da Síria ao TPI e a um embargo de armas.
A Amnistia Internacional conclui que estão a ocorrer na Síria crimes contra a humanidade – uma conclusão a que chegou também a Comissão Internacional de Inquérito Independente da ONU há alguns meses. A proposta de resolução não inclui a explícita chamada da Comissão da ONU para que sejam investigados, de forma independente e imparcial, todos os suspeitos destes graves crimes.
“É encorajador que o Conselho de Segurança das Nações Unidas esteja finalmente pronto a tomar medidas para enfrentar a crise Síria. Mas o projeto de resolução fica aquém do que é necessário. Depois de mais de 10 meses de uma campanha de assassínios, detenções arbitrárias, tortura e desaparecimentos forçados, levada a cabo pelo governo, os esforços do Conselho de Segurança devem centra-se nos mecanismos de responsabilização para pôr fim à crise,” afirma José Luis Díaz.
“O Conselho de Segurança deve agora submeter, a situação na Síria, ao Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional, congelar os bens e ativos no estrangeiro do presidente al-Assad e seus associados seniores e impor um embargo de armas.”
A Amnistia Internacional também pede que observadores internacionais de direitos humanos possam ter acesso total e irrestrito à Síria para reportar sobre crimes contra a humanidade e outros abusos de direitos humanos, independentemente de quem sejam os perpetradores.
Ação de pressão da Amnistia Internacional Portugal: Peça ao Presidente Russo que não vete a resolução do Conselho de Segurança relativa à situação na Síria.