No passado dia 10 de novembro, a Amnistia Internacional reuniu com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, para apresentar recomendações sobre o papel da rede consular portuguesa no acolhimento de refugiados e requerentes de asilo em Portugal.

A organização de defesa dos direitos humanos tem vindo a atuar em diversas frentes para que sejam encontradas, e colocadas em prática, as melhores soluções em políticas e mecanismos de migração e asilo, nomeadamente, para um melhor e mais célere acolhimento e integração de refugiados.

Neste sentido, havia já reunido também com a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, no final de outubro, numa audiência onde foram discutidos temas como a crise humanitária no Afeganistão, o novo Pacto de Migração e Asilo da União Europeia, e a remodelação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

“A União Europeia e Portugal precisam de encontrar soluções eficazes e céleres para dar uma reposta efetiva a quem necessita de ajuda porque se viu obrigado a fugir de um país onde a sua segurança, liberdade e dignidade não eram garantidas. Aquela a que se chama “crise de refugiados” não é nada mais do que uma crise de solidariedade, liderança e entreajuda da União Europeia, onde falhamos todos os dias para com aqueles que depositaram toda a sua esperança numa Europa acolhedora, compassiva, justa e humana. Também Portugal tem um papel fundamental neste caminho de solidariedade.” afirma Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal.

“A União Europeia e Portugal precisam de encontrar soluções eficazes e céleres para dar uma reposta efetiva a quem necessita de ajuda porque se viu obrigado a fugir de um país onde a sua segurança, liberdade e dignidade não eram garantidas”

Pedro A. Neto

A Amnistia Internacional tem acompanhado de perto a situação que a Europa e o mundo atravessam em matéria de migração e asilo, com projetos que procuram continuamente alertar e envolver as autoridades e a sociedade civil. Através de um desses projetos, a campanha “Eu Acolho”, a organização recolheu cerca de 15 mil assinaturas apenas em Portugal, que foram entregues no dia 1 de julho, numa reunião com a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, e a Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, e que serviram de mote para a discussão da investigação e recomendações da organização em matéria de migração e asilo.

Esta reunião ocorreu no seguimento de um evento público, uma vigília junto à Praça Europa a 20 de junho de 2021, Dia Mundial do Refugiado, onde a Amnistia Internacional Portugal apelou para a criação de rotas legais e seguras, a partilha de responsabilidades no acolhimento de refugiados entre todos os Estados europeus e o desenvolvimento de mecanismos capazes de garantir um melhor acolhimento e integração destas pessoas.

Esta vigília teve réplicas em várias cidades do país, como Alcobaça, Leiria, São Miguel, Viana do Castelo e Viseu, onde grupos de ativistas da organização dinamizaram pequenos eventos, todos eles focados em melhores políticas de acolhimento para os milhares de pessoas enfrentam uma longa e perigosa travessia em busca de segurança numa Europa que tem falhado nas suas responsabilidades e obrigações.

Numa altura em que cresce a migração de afegãos que fogem desesperadamente do seu país, e em que é cada vez mais evidente a tensão entre Polónia e Bielorrússia, a organização relembra que é urgente derrubar os muros de ódio, preconceito e de obstáculos burocráticos, para que os direitos humanos destas pessoas sejam garantidos de todas as formas necessárias.

“A tensão na fronteira Polónia-Bielorrússia, que tem deixado tantas pessoas num limbo inseguro e indigno, sem terem para onde ir e sem acesso a cuidados médicos, é um reflexo do declínio de dois países às suas responsabilidades humanitárias. É para a mudança verdadeira deste comportamento que temos de trabalhar com urgência.” conclui Pedro A. Neto.

“A tensão na fronteira Polónia-Bielorrússia, que tem deixado tantas pessoas num limbo inseguro e indigno, sem terem para onde ir e sem acesso a cuidados médicos, é um reflexo do declínio de dois países às suas responsabilidades humanitárias”

Pedro A. Neto

A Amnistia Internacional Portugal afirma ainda que continuará o seu trabalho em matéria de migração e asilo, acompanhando atentamente as condições que os refugiados enfrentam na UE e instando os Estados europeus a adotarem políticas migratórias e de asilo concordantes com os compromissos internacionais e humanitários aos quais se vincularam.