Após vários defensores dos Direitos Humanos terem sido detidos na região de Cabinda, na sequência do ataque de 8 de Janeiro à selecção nacional de futebol do Togo, a Amnistia Internacional alertou as autoridades angolanas sobre as acções de repressão exercida sobre activistas.
Francisco Luemba, um proeminente advogado e antigo membro da extinta organização dos Direitos Humanos Mpalabanda, foi detido no dia 17 de Janeiro e acusado de crimes contra o Estado, em conexão com a publicação de um livro, em 2008, que as autoridades alegam agora incitar à violência e rebeldia.
O Padre Raul Tati, foi detido no dia 16 de Janeiro e acusado dos mesmos crimes, enquanto Belchoir Lanso Tati, outro antigo membro da Mpalabanda, foi detido a 13 de Janeiro, também acusado de crimes contra o Estado. Tanto o Padre Tati como Belchoir foram porta-vozes das tensões políticas de Cabinda, onde a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) tem liderado uma campanha armada pela independência do território, desde a independência de Angola, em 1975.
Dois dirigentes desportivos do Togo e um condutor angolano foram assassinados no ataque de 8 de Janeiro, quando homens armados abriram fogo sobre o autocarro da selecção nacional do Togo, quando esta atravessava a província de Cabinda. A Frente de Libertação do Enclave de Cabinda reivindicou a autoria do ataque à equipa de futebol, que iria participar na Taça das Nações Africanas a ter lugar em Angola.
“A Amnistia Internacional apela ao Governo para que garanta que este incidente deplorável não seja usado como desculpa para violar os direitos dos cidadãos de Cabinda através de detenções arbitrárias e qualquer forma de tratamento cruel, desumano e degradante,” afirmou Erwin Van Der Borght, Director do Programa da Amnistia Internacional para África.
A organização apela às autoridades angolanas para que assegurem que seja realizada uma investigação imparcial e de acordo com os padrões internacionais de Direitos Humanos às circunstâncias dos ataques.
Os responsáveis pelos ataques devem ser presentes a tribunal, num julgamento de acordo com os padrões internacionais para um julgamento justo.
A Mpalabanda, única organização de Direitos Humanos que operava em Cabinda, foi banida em 2006, acusada de incitar a violência e o ódio.
A organização estava envolvida na documentação de violações dos Direitos Humanos cometidas pelo Governo e por membros da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda.
Cabinda é um território entre a República Democrática do Congo e a República do Congo. A região é reconhecida internacionalmente como parte de Angola e produz uma parte substancial das exportações de petróleo do país.