Centenas de famílias na cidade de Lubando, do sul de Angola, podem ser deixadas desamparadas à medida que as autoridades se preparam para demolir as suas casas no próximo dia 25 de Agosto, para construírem uma nova estrada.

 

As autoridades locais ofereceram realojamento a cerca de 750 famílias do bairro Arco Íris numa área isolada, fora do centro da cidade e sem acesso a transportes públicos, escolas, serviços médicos, água, electricidade e saneamento.

 

O administrador da cidade de Lubango escreveu aos moradores do Arco Íris a 29 de Junho, ordenando-lhes que deixassem a área num prazo de 30 dias. 

 

“Mover as pessoas das suas casas com um prazo tão curto e forçá-las a viver em áreas remotas, sem serviços básicos é cruel e desnecessário. É também uma violação do Direito Internacional que exige que todas as outras alternativas fiáveis ao desalojamento sejam analisadas juntamente com as comunidades locais”, afirmou Michelle Kagari, Subdirectora da Amnistia Internacional para África. 

 

“Mais uma vez, as autoridades angolanas estão a desenraizar famílias sem fornecer alojamento alternativo adequado. Têm de parar os desalojamentos forçados planeados para as famílias na zona do Bairro Arco Íris.” 

 

“As autoridades devem prover um plano de realojamento decente o mais rápido possível, para fornecerem alojamento alternativo adequado às famílias afectadas pelo plano de desalojamento”, acrescentou. 

 

Não foi oferecida qualquer compensação ou outra forma de assistência às famílias do bairro Arco Íris. Antes do aviso de 29 de Junho, os moradores não tinham conhecimento dos planos das autoridades locais. 

 

Um dos moradores do bairro Arco Íris, que deseja permanecer anónimo, disse à Amnistia Internacional que os moradores não estão contra a urbanização da área.

 

“Contudo, queremos negociar as condições [do desalojamento]”, afirmou.

 

A construção da nova estrada faz parte de um plano de desenvolvimento urbano que foi pensado por portugueses mas não realizado. Depois da independência em 1975, as pessoas começaram a construir casas na área desimpedida.

 

A 1 de Agosto, as autoridades anunciaram na rádio local que iriam estender o prazo para as famílias desocuparem a área, de 29 de Julho passaria para 25 de Agosto. 

 

Esta alteração tinha como objectivo permitir que administração local completasse a distribuição dos lotes da propriedade, que apenas tinha tido início a 28 de Julho.

 

Desde 29 de Junho, a administração local não contactou a comunidade. A comunidade tentou contactar as autoridades locais a 25 de Julho, mas o pedido de reunião foi rejeitado. 

 

No passado, foram realizados desalojamentos forçados em Angola sem aviso prévio ou consulta dos habitantes locais e dezenas de milhar de pessoas foram deixadas sem abrigo. 

 

O uso excessivo da força pelos oficiais da polícia tem sido uma característica consistente dos desalojamentos e diversas pessoas foram feridas.

 

Contudo, num marco histórico, em Junho de 2011, o governo angolano anunciou a sua decisão de realojar vítimas dos desalojamentos forçados de Luanda. 

 

Segundo o governo, mais de 450 pessoas que viram as suas casas demolidas, entre 2004 e 2006, para darem espaço a apartamentos de luxo na capital angolana, devem ser realojadas em Setembro.