A Amnistia Internacional apelou hoje ao Papa Bento XVI, por ocasião da sua visita ao país, para que use a sua influência junto das autoridades angolanas para que cessem as ameaças de desalojamentos forçados e que sejam compensados todos os que sofreram as consequências dos desalojamentos.
“O Papa deve apelar às autoridades angolanas para que estabeleçam passos concretos no sentido de acabar com os desalojamentos forçados e apelar ao governo que compense correctamente as famílias que foram afectadas pelos desalojamentos,” afirmou Michelle Kagari, Vice-Directora do Programa da Amnistia Internacional para África.
Desalojamentos forçados – desalojamentos levados a cabo sem as salvaguardas necessárias – foram levadas a cabo pelas autoridades angolanas em Luanda desde 2001. Entre 2003 e 2006 milhares de pessoas foram desalojadas à força de terras que são propriedade da igreja católica em Palanca, Sapú e nos bairros de Wenji Maka na municipalidade de Kilamba Kiaxia. Os desalojamentos forçados nestas áreas foram levadas a cabo pelas autoridades angolanas para que a igreja católica possa usar a terra para a prossecução dos seus projectos.
Embora desde 2006 não tenham sido levados a cabo mais desalojamentos forçados envolvendo a igreja católica, não parece ter havido um compromisso firme de não levar a cabo mais desalojamentos. As famílias a viver nestas áreas não tiveram qualquer compensação pelos prejuízos durante os anteriores desalojamentos.
“A Igreja Católica e as autoridades angolanas devem providenciar compensações efectivas para aqueles que foram vítima de desalojamentos forçados. O governo angolano deve assegurar-se de que se forem levados a cabo mais desalojamentos forçados, que o sejam de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos” disse Michelle Kagari.
Desde 2001, a Amnistia Internacional documentou casos de desalojamentos forçados em Angola. O governo de Angola tem levado a cabo desalojamentos forçados em massa para facilitar o desenvolvimento de projectos urbanos e a construção de urbanizações de luxo, deixando milhares a viver em pobreza. Embora tenha havido um decréscimo no número de desalojamentos desde 2006, milhares de pessoas continuam a viver sob a ameaça de desalojamento. Acresce o facto de ainda não ter sido criada qualquer lei que proíba especificamente os desalojamentos forçados em Angola nem provisões legais para segurança de posse de terra.
Outras violações de direitos humanos cometidas no decurso destes desalojamentos forçados incluam detenções arbitrárias e prisão, tortura e maus tratos e perseguição de defensores de direitos humanos.