O estado norte-americano do Arcansas executou na madrugada (pouco antes da meia-noite, hora local) de quinta para sexta-feira, 21 de abril, Ledell Lee, o primeiro de quatro presos cujas execuções estão marcadas para os próximos dias, numa vaga apressada pelas autoridades antes que expire a validade do suprimento da droga usada na injeção letal, no final do mês de abril.

Esta é a primeira execução de sentença de morte no Arcansas desde 2005. Nos últimos apelos e possibilidades de recurso de Ledell Lee, a sua defesa pedira que fossem feitos testes adicionais de ADN que podiam provar a sua inocência, o que acabou por ser negado judicialmente.

O Relatório Anual sobre a Pena de Morte no mundo em 2016, publicado pela Amnistia Internacional a 11 de abril passado, mostrou que, pela primeira vez desde 2006, e segunda desde 1991, os Estados Unidos não estiveram entre os cinco países maiores executores do mundo. O número de execuções feitas nos Estados Unidos no ano passado (20) é o mais baixo registado no país desde 1991. Acresce que o número de execuções tem vindo a baixar todos os anos desde 2009, com exceção de 2012 em que se manteve o mesmo do ano antecedente.

“Este é um dia vergonhoso para o Arcansas, que está a apressar insensivelmente os processos judiciais, tratando seres humanos como se tivessem uma data de validade”, critica o campaigner da Amnistia Internacional Estados Unidos James Clark, perito em pena de morte. “Enquanto outros estados [norte-americanos] têm crescentemente chegado à conclusão de que o sistema da pena capital não tem conserto, o Arcansas corre na direção oposta à do progresso. Esta série de execuções marcadas têm de parar e esta punição cruel e desumana tem de ser erradicada de uma vez por outras”, insta ainda.

O Supremo Tribunal estadual do Arcansas permitiu às autoridades avançar com as execuções, depois de terem sido temporariamente suspensas esta semana por força de outras decisões judiciais.

Originalmente estavam marcadas oito execuções no Arcansas para um período de semana e meia, entre 17 e 27 de abril, porque o suprimento da injeção letal de que o estado dispõe tem a data de validade a expirar no final deste mês.

Quatro dessas execuções foram suspensas antes da decisão tomada agora pelo Supremo do Arcansas. Presentemente, os mandados de execução de Bruce Ward e de Don Davis, cujas execuções estavam agendadas para 17 de abril, expiraram, e estão válidas as suspensões que foram decretadas judicialmente às execuções de Stacey Johnson e de Jason McGehee.