O ativista angolano Luaty Beirão, detido há mais de três meses, encontrar-se-á em estado de saúde crítico ao fim de 19 dias de greve de fome, em protesto contra as detenções arbitrárias e acusações formuladas contra o grupo que se reuniu para conversar sobre direitos humanos e democracia em Angola.
Luaty Beirão (na foto) é um dos detidos neste caso que reporta a 20 de junho passado, em que 15 pessoas foram detidas pelas forças de segurança angolanas, em Luanda, por se terem reunido pacificamente ou de alguma forma participado na organização do encontro para discutir preocupações de política e governação sob a liderança do Presidente, José Eduardo dos Santos, no poder há 36 anos.
O Ministério do Interior angolano entendeu que estes ativistas se preparavam para “realizar atos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública do país” e durante as investigações foram feitas buscas sem mandados e apreendido computadores, documentos e máquinas fotográficas. Os ativistas ficaram detidos em regime de isolamento, desde 26 de junho, e privados de contacto com advogados e familiares durante dez dias.
A Amnistia Internacional insta o Estado angolano a libertar estes ativistas e a pôr fim às práticas de detenções arbitrárias, condenações injustas, e à perseguição e intimidação dos ativistas e defensores de direitos humanos no país.
A supressão da dissidência não é nada de novo em Angola. Ainda em novembro do ano passado, a Amnistia Internacional publicou o relatório “Punishing dissent: suppression of freedom of association, assembly and expression in Angola” (Punindo a dissidência: a supressão da liberdade de associação, de reunião e de expressão em Angola), onde é exposto como aqueles que ousam desafiar o regime do Presidente, mesmo por não mais do que reclamando responsabilização, têm sido mortos, sujeitos a desaparecimentos forçados, detidos arbitrariamente e torturados pelas forças de segurança.
A organização de direitos humanos tem uma petição dirigida ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral angolanos em que se insta à libertação imediata destes ativistas. Assine!