8 Agosto 2018

O número de pessoas que se afogou no Mediterrâneo Central ou que regressaram contra sua vontade aos terríveis centros de detenção na Líbia aumentou significativamente em consequência das políticas europeias que visam fechar aquela rota, sustenta a Amnistia Internacional em novo briefing publicado quarta-feira, 8 de agosto.

Este documento, intitulado Between the devil and the deep blue sea. Europe fails refugees and migrants in the Central Mediterranean” (Entre o diabo e o fundo do mar: a Europa falha a refugiados e migrantes no Mediterrâneo Central), expõe o impacto devastador de políticas que resultaram na morte de mais de 721 pessoas no mar entre junho e julho de 2018. E destaca a forma como novas políticas aprovadas em Itália deixam as pessoas à deriva nas águas durante dias, além de analisar a conduta de conluio de países da União Europeia (UE) para reter refugiados e migrantes na Líbia, onde estas pessoas ficam expostas a tortura e abusos.

“Apesar de o número de pessoas que tenta atravessar o Mediterrâneo ter descido nos meses recentes, o número de mortes no mar subiu consideravelmente. A responsabilidade pelo aumento no balanço de mortes recai diretamente nos governos europeus que estão mais preocupados em manter as pessoas fora [do território da Europa] do que em salvar vidas”, sublinha o investigador da Amnistia Internacional Matteo de Bellis, perito em asilo e migrações.

“Apesar de o número de pessoas que tenta atravessar o Mediterrâneo ter descido nos meses recentes, o número de mortes no mar subiu consideravelmente.”

Matteo de Bellis, investigador da Amnistia Internacional perito em asilo e migrações

“As políticas europeias deram poderes à Guarda Costeira da Líbia para intercetar as pessoas no mar, desprivilegiaram os resgates e colocaram obstáculos ao trabalho crucial de salvamento que é feito pelas organizações não-governamentais [ONG]. O aumento recente de mortes no mar não é apenas uma tragédia – é uma vergonha”, critica Matteo de Bellis.

A subida no número de afogamentos tem sido acompanhada por um aumento drástico no número de pessoas arbitrariamente mantidas em sobrelotados centros de detenção na Líbia. O número de detidos mais do que duplicou nos meses recentes, de cerca de 4 400 pessoas em março para mais de dez mil – incluindo pelo menos duas mil mulheres e crianças – no final de julho. Virtualmente, todos foram levados para aqueles centros depois de terem sido intercetados no mar e forçados a voltar à Líbia pela Guarda Costeira do país, a qual é treinada, equipada e apoiada por governos europeus.

“A responsabilidade pelo aumento no balanço de mortes recai diretamente nos governos europeus que estão mais preocupados em manter as pessoas fora [do território da Europa] do que em salvar vidas.”

Matteo de Bellis, investigador da Amnistia Internacional perito em asilo e migrações

“Há países europeus que estão em conluio com as autoridades líbias para reter refugiados e migrantes na Líbia, apesar dos abusos horríveis com que são confrontados às mãos da Guarda Costeira Líbia e nos centros de detenção líbios. Os planos para expandir esta política de externalização na região são profundamente preocupantes”, explica Matteo de Bellis.

Ao longo do último ano, governos da Europa fracassaram em firmar um acordo para encetar reformas muito necessárias ao sistema de Dublin, que poderiam ter ajudado a evitar diferendos sobre os desembarques na Europa de pessoas resgatadas do mar.

Em reação a esse fracasso, a Itália começou a negar a entrada nos seus portos de barcos com pessoas a bordo que foram salvas do mar Mediterrâneo. Esta nova política toma como alvo embarcações de ONG, navios mercantes e até barcos de marinhas de outros países.

Demoras desnecessárias nos desembarques forçam pessoas, que já se encontram em situação de assistência urgente – incluindo feridos, mulheres grávidas, sobreviventes de tortura, pessoas traumatizadas por naufrágios e menores não acompanhados –, a permanecerem no mar durante vários dias.

“As políticas europeias deram poderes à Guarda Costeira da Líbia para intercetar as pessoas no mar, desprivilegiaram os resgates e colocaram obstáculos ao trabalho crucial de salvamento que é feito pelas organizações não-governamentais.”

Matteo de Bellis, investigador da Amnistia Internacional perito em asilo e migrações

“Com a recusa insensível em permitir que refugiados e migrantes desembarquem nos seus portos, a Itália está a usar vidas humanas como moedas de troca. Pessoas em absoluto desespero têm sido deixadas à deriva no mar sem comida, nem água suficientes, nem meios adequados de abrigo, enquanto a Itália tenta aumentar a pressão política para obter maior partilha de responsabilidades por parte de outros países europeus”, descreve o investigador da Amnistia Internacional.

Matteo de Bellis frisa ainda que “além de tudo isto, as autoridades de Itália e de Malta caluniaram, intimidaram e criminalizaram as heroicas ONG que tentam salvar vidas no mar, recusaram autorização de desembarque às pessoas a bordo dos seus barcos e até lhes confiscaram as embarcações”.

“A Itália e os países e instituições europeias têm de agir com urgência de forma a dar prioridade máxima aos salvamentos no mar e a garantir que quem é resgatado das águas desembarca com prontidão em países onde não ficam expostos a abusos graves e onde possam efetivamente requerer asilo”, exorta o investigador.

“A Itália e os países e instituições europeias têm de agir com urgência de forma a dar prioridade máxima aos salvamentos no mar e a garantir que quem é resgatado das águas desembarca com prontidão.”

Matteo de Bellis, investigador da Amnistia Internacional perito em asilo e migrações

O briefing Between the devil and the deep blue sea” descreve igualmente casos recentes em que foram reportadas violações da lei internacional. Aqui se inclui um incidente ocorrido a 16 e 17 de julho, quando a ONG Proactiva encontrou uma mulher sobrevivente e dois mortos numa embarcação a afundar, após a intervenção da Guarda Costeira Líbia. E também a ocasião em que 101 pessoas foram obrigadas a voltar para trás, para a Líbia, pelo navio mercante italiano Asso Ventotto, a 30 de julho.

“Estes graves incidentes têm de ser imediata e devidamente investigados. São casos que mostram com toda a clareza as consequências mortais das políticas da Europa”, defende o investigador da Amnistia Internacional. Matteo de Bellis acrescenta que “os governos europeus têm de sair do ciclo vicioso de fecho e externalização que criaram e, em vez dele, investir em políticas que ponham ordem no sistema, oferecendo oportunidades seguras de viagem para a Europa para refugiados e para migrantes”.

Recursos

  • 230 milhões

    230 milhões

    Mais de 230 milhões de pessoas vivem fora do país em que nasceram – o que corresponde a cerca de 3% da população mundial global.
  • 14,2 milhões

    14,2 milhões

    No final de 2013 estimava-se que havia cerca de 14,2 milhões refugiados no mundo.
  • 10 milhões

    10 milhões

    Estima-se que 10 milhões de pessoas em todo o mundo são consideradas "apátridas" – nenhum país as reconhece como nacional.
  • 33,3 milhões

    33,3 milhões

    Cerca 33,3 milhões de pessoas foram forçadas a deixar as suas casas permanecendo dentro do seu próprio país (deslocados internos).

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