A Amnistia Internacional apela hoje às autoridades Suíças que iniciem um processo de investigação criminal contra o antigo Presidente dos EUA, George W. Bush no decurso da sua visita esperada ao país no dia 12 de Fevereiro.

O Presidente Bush admitiu nas suas memórias publicadas no passado mês de Novembro, bem como numa entrevista televisiva, que autorizou os serviços secretos norte americanos – Central Intelligence Agency (CIA) – a usar uma série de “técnicas reforçadas de interrogatório” contra todos os detidos em centros de detenção secretos da CIA, incluindo o “waterboarding”, uma técnica de tortura com água.

“As autoridades Suíças estão obrigadas a deter o antigo Presidente dos EUA e dar início a um processo criminal mesmo baseando-se apenas nas suas próprias declarações de ter autorizado waterboarding, uma técnica de interrogatório que constitui claramente uma forma de tortura”, afirmou Salil Shetty, Secretário-geral da Amnistia Internacional.

“Não é muito vulgar pessoas com um estatuto tão elevado como o antigo presidente Bush aparecer na televisão ou a colocar por escrito a admissão do seu envolvimento pessoal em crimes contra a lei internacional, mas foi o que aconteceu.”

“Já que as autoridades dos EUA, até agora, nada fizeram para levar o antigo Presidente à justiça, a Comunidade Internacional tem que intervir e actuar.”

A Amnistia Internacional enviou um relatório de trinta páginas ao Governo e à Procuradoria-geral da Suíça onde examina detalhadamente a responsabilidade legal do antigo presidente em dois casos em que Bush autorizou a CIA a usar waterboarding.

O Inspector-geral da CIA descobriu que os dois detidos que constituem aqueles casos, Zayn al Abidin Muhammed Husayn (conhecido por Abu Zubaydah) e Khalid Sheikh Mohammed, foram sujeitos, entre eles, a pelo menos 266 aplicações de waterboarding em 2002 e 2003. Esta técnica consiste na colocação do detido deitado no chão de costas para baixo e amarrado de pés e mãos esticados, enquanto, no rosto coberto com um pano, são despejadas grandes quantidades de água sobre as narinas e boca, simulando a dor e o sofrimento da asfixia por afogamento.

O programa de detenções secretas da CIA, desenhado sob a autorização do então Presidente Bush, foi responsável pela sujeição de pelo menos mais vinte detidos a uma variada série de “técnicas reforçadas de interrogatório”, incluindo a imposição da manutenção durante várias horas em determinadas posições que causam dor e sofrimento, privação do sono e abusos físicos de vária natureza.

O relatório evidencia o conjunto de provas recolhidas que demonstram que a tortura e os outros crimes contra a lei internacional tiveram lugar vitimando detidos pelos militares norte americanos em Guantánamo, no Afeganistão e no Iraque.

Desde há mais de seis meses que a Amnistia Internacional tem vindo a apelar a uma investigação completa, rigorosa e independente e a que sejam levados à justiça todos quantos foram responsáveis por crimes contra a lei internacional cometidos durante a “luta contra o terror” (“war on terror”). Os EUA falharam no cumprimento das suas obrigações.

“A Suíça orgulha-se do seu apoio à justiça internacional. Esta é uma oportunidade para traduzir esse compromisso de que se orgulha em actos”,disse Salil Shetty.