13 Janeiro 2023

 

  • Amnistia Internacional analisou o vídeo e acredita que o incidente tenha ocorrido em novembro de 2022
  • O vídeo demonstra como as violações do direito internacional humanitário continuam uma realidade na guerra esquecida de Cabo Delgado

Em resposta a um vídeo que circula nos meios de comunicação social e, alegadamente, mostra soldados a atirar cadáveres para uma pilha de artigos domésticos a arder, na província de Cabo Delgado (norte de Moçambique), o director da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Tigere Chagutah, relembrou que este acontecimento demonstra o que acontece na guerra esquecida de Cabo Delgado, longe do foco dos meios de comunicação internacionais.

“Como documentado previamente pela Amnistia Internacional, os incidentes de violência contra civis, como as execuções extrajudiciais e outras violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário ainda estão a ocorrer”, alerta Tigere Chagutah.

“Incidentes de violência contra civis, como as execuções extrajudiciais e outras violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário ainda estão a ocorrer [em Cabo Delgado]”

Tigere Chagutah

O vídeo, que a Amnistia Internacional analisou, ganhou força junto dos meios de comunicação social a 10 de janeiro. Acredita-se que o incidente tenha ocorrido durante o mês de novembro de 2022 em Cabo Delgado, onde a força regional da Missão de Desenvolvimento da Comunidade da África Austral em Moçambique (SAMIM), que integra tropas da Força de Defesa Nacional da África do Sul, tem vindo a combater grupos rebeldes armados desde 2021,ao lado das forças governamentais de Moçambique.

O vídeo retrata também pelo menos um membro da Força de Defesa Nacional Sul-africana (SANDF), que é visto a assistir e a filmar o evento. A SANDF divulgou uma declaração a 10 de janeiro na qual reconheceu a presença desse(s) seus membro(s).

“A queima dos cadáveres pelos soldados é deplorável e viola o direito internacional humanitário, que proíbe a mutilação de cadáveres e exige que os mortos sejam tratados de uma forma respeitosa”, reforça Tigere Chagutah.

“As autoridades moçambicanas e o SAMIM devem lançar uma investigação rápida, exaustiva e independente sobre as circunstâncias destas mortes e da queima dos seus corpos. Qualquer pessoa contra quem existam provas suficientes deve ser processada em julgamentos justos”

Tigere Chagutah

“As autoridades moçambicanas e o SAMIM devem lançar uma investigação rápida, exaustiva e independente sobre as circunstâncias destas mortes e da queima dos seus corpos. Qualquer pessoa contra quem existam provas suficientes deve ser processada em julgamentos justos. A segurança em Cabo Delgado não pode ser feita à custa de violações dos direitos humanos”.

 

Contexto

Os ataques em Cabo Delgado tiveram início em outubro de 2017 com mortes de civis por um grupo armado que se intitula Al-Shabaab, sem qualquer relação operacional conhecida com o também grupo Al-Shabaab na Somália. ASAMIM foi criada em 2021 para combater o Al-Shabaab, envolvendo funcionários do Ruanda, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Malawi, Namíbia, África do Sul, Tanzânia e Zimbabué.

Anteriormente, a Amnistia Internacional já tinha revelado provas de execuções extrajudiciais, tentativas de decapitação, tortura, mutilação e outros maus-tratos de alegados combatentes do Al-Shabaab que foram detidos, bem como a transferência de um grande número de cadáveres para aparentes valas comuns em Cabo Delgado.

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