A Amnistia Internacional Portugal vai estar na concentração e vigília em defesa dos 15 ativistas detidos desde junho em Angola, entre os quais se encontra Luaty Beirão, em estado de saúde grave ao fim de 22 dias de greve de fome (a 12 de outubro). A chamada para esta ação pública é quarta-feira, 14 de outubro, com concentração às 17h30 no Largo Jean Monnet e vigília a partir das 18h30 na Praça do Rossio, em Lisboa.
Luaty Beirão inspira especiais preocupações uma vez que o seu estado de saúde se encontra debilitado devido à greve de fome que encetou em protesto contra a sua detenção e de outros 14 ativistas. O ativista está desde 9 de outubro na Prisão Hospital de São Paulo, em Luanda, e durante três semanas ingeriu apenas água com sal e açúcar, providenciada por seus familiares. Aceitou a 11 de outubro que lhe fosse administrada solução salina por via intravenosa.
Outro dos ativistas deste grupo, Nelson Dibango, entrou em greve de fome a 9 de outubro.
A petição da Amnistia Internacional a favor destes 15 ativistas conta já com mais de 24.000 assinaturas, em pouco mais de uma semana.
Na ação de mobilização pública em Lisboa estará presente também o jornalista e defensor de direitos humanos Rafael Marques, um dos casos da Maratona de Cartas 2015 da Amnistia Internacional, e o qual foi condenado em maio passado em Angola a seis meses de prisão com pena suspensa por dois anos pela publicação do livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”, onde descreve denúncias de violações de direitos humanos na região das Lundas.
Além da concentração e vigília convocadas para Lisboa e para as quais se espera uma adesão em larga escala da sociedade civil, também em Coimbra está marcada uma vigília pela libertação destes 15 ativistas e de todos os outros prisioneiros de consciência em Angola: a chamada em Coimbra é para a Praça 8 de Maio, às 21h.
Estes 15 ativistas foram detidos entre 20 e 24 de junho, depois de terem participado ou estado envolvidos numa reunião onde eram discutidas preocupações sobre violações de direitos humanos, política e a governação em Angola – exercendo, assim, os direitos de liberdade de expressão e de reunião, consagrados na Constituição de Angola. A Amnistia Internacional defende que devem ser imediata e incondicionalmente libertos.
Foram formalmente acusados de prepararem uma “rebelião” e “tentativa de golpe”, a 16 de setembro, e informados a 5 de outubro, pelo que estiveram em detenção pré-julgamento e sem formulação de acusação mais de 90 dias, como é definido por lei. Aquelas acusações são consideradas crimes contra a segurança do Estado e incorrem numa pena de três anos de prisão.
A organização de direitos humanos entende que as detenções e as acusações formuladas pelo Estado angolano contra os 15 ativistas constituem um exemplo chocante do quão longe as autoridades do país estão dispostas a ir para suprimir a dissidência pacífica.
A supressão da dissidência não é nada de novo em Angola. Ainda em novembro do ano passado, a Amnistia Internacional publicou o relatório “Punishing dissent: suppression of freedom of association, assembly and expression in Angola” (Punindo a dissidência: a supressão da liberdade de associação, de reunião e de expressão em Angola), onde é exposto como aqueles que ousam desafiar o regime do Presidente, mesmo por não mais do que reclamando responsabilização, têm sido mortos, sujeitos a desaparecimentos forçados, detidos arbitrariamente e torturados pelas forças de segurança.
A organização de direitos humanos tem uma petição dirigida ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral angolanos em que se insta à libertação imediata destes 15 ativistas. Assine!