A resposta do Conselho de Segurança das Nações Unidas ao recente massacre na Síria é profundamente inapropriada, afirmou a Amnistia Internacional no dia 4 de Agosto, depois do Conselho ter feito uma declaração condenando a repressão de manifestantes por parte do governo sírio.

A declaração da ONU apela ao fim da violência e afirma “condenar a violação generalizada dos direitos humanos pelas autoridades sírias”, mas ficou aquém de tomar uma decisão efectiva. O apelo foi lançado como uma declaração presidencial, o que não possui vínculo jurídico. 

 

A resposta das Nações Unidas é totalmente inadequada. Depois de mais de quatro meses de repressão violenta de dissidências predominantemente pacíficas na Síria, é desapontante saber que o melhor que o Conselho de Segurança consegue fazer é uma declaração que não é juridicamente vinculativa e não refere a situação ao Tribunal Penal Internacional”, afirmou Jose Luis Diaz, representante da Amnistia Internacional nas Nações Unidas. 

 

“O Presidente Assad permitiu que as suas forças de segurança realizassem outro ataque sangrento aos civis, provocando dezenas de mortes na cidade de Hama nos últimos dias. 

 

É crucial que uma missão de descoberta de factos do Conselho de Direitos Humanos da ONU consiga investigar a situação o mais rápido possível. Infelizmente, o Conselho de Segurança não forneceu apoio para uma missão deste género”, afirmou.

 

As autoridades sírias não permitiram até ao momento que a delegação da ONU entrasse no país. 

 

“A ONU deve agir de imediato, com uma posição juridicamente vinculativa e firme. No mínimo, a sua posição deve incluir a imposição de um embargo de armas, congelação dos bens do Presidente al-Assad e de outros oficiais suspeitos de serem responsáveis por crimes contra a humanidade e referir a situação ao Procurador do Tribunal Penal Internacional”, acrescentou.

 

A Amnistia Internacional recebeu os nomes de mais de 1500 pessoas que se acredita terem sido mortas desde o início dos protestos pro-reforma, a meio do mês de Março. Muitos deles são alegadamente manifestantes e habitantes locais mortos por munições das forças de segurança e do exército. 

 

Centenas de outras pessoas foram detidas no contexto dos protestos e muitas delas foram mantidas em regime de incomunicabilidade em locais desconhecidos. As famílias têm receio de procurar informação sobre a localização dos parentes detidos e a Amnistia Internacional teme que as vítimas tenham sido sujeitas a desaparecimentos forçados. Muitos indivíduos foram alegadamente torturados ou vítimas de maus-tratos durante a custódia, resultando em morte em alguns casos. 

 

Os crimes cometidos na Síria pelas forças governamentais equivalem a crimes contra a humanidade, surgindo como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil, afirmou a Amnistia Internacional.

 

A organização apelou repetidamente ao Conselho de Segurança da ONU para referir a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional, tal como fez com o governo da Líbia em Fevereiro, em seguimento da violenta repressão dos protestos no país.