A detenção esta semana de quatro ativistas de direitos humanos e um jornalista em Angola constitui o sinal mais recente do intensificar da repressão sobre a dissidência no país e é uma violação flagrante dos direitos de liberdade de expressão e de reunião, avalia a Amnistia Internacional.
Os quatro ativistas e o correspondente do portal de notícias alemão Deutsche Welle estiveram detidos durante mais de oito horas na quarta-feira, 22 de julho, ao terem ido visitar à Prisão de Calomboloca, na província de Luanda, vários prisioneiros de consciência que foram detidos na capital angolana em junho. Ao serem libertos, todos receberam ordem das autoridades para que se apresentassem em audiência com o procurador municipal no dia seguinte.
“A detenção arbitrária destes ativistas é um claro estratagema da polícia e autoridades angolanas para constranger e intimidar qualquer pessoa que de alguma forma se associe àqueles que desafiam ou contestam o opressivo regime do país. Estas táticas visam fechar o espaço da liberdade de expressão e do direito de reunião – e isto tem de parar”, insta o vice-diretor da Amnistia Internacional para a África Austral, Noel Kututwa.
Os quatro ativistas foram acusados de “tentativa de fazerem política na prisão” e o jornalista do Deutsche Welle foi detido pelo simples ato de ter tirado uma fotografia da fachada de entrada do complexo prisional de Calomboloca. Todo o equipamento que transportavam com eles foi confiscado.
“É chocante que alguém possa ser detido simplesmente por visitar ativistas numa prisão, ou por tirar uma fotografia. A polícia angolana tem de parar de abusar dos seus poderes e concentrar-se em garantir a segurança e a proteção de todos os angolanos”, frisa Noel Kututwa.
As autoridades angolanas têm vindo a intensificar a perseguição a defensores de direitos humanos e todos aqueles que reivindicam responsabilização no país nos anos recentes. Muitas pessoas foram alvo de desaparecimentos forçados, mortas, detidas arbitrariamente e torturadas pelas forças de segurança por expressarem opiniões críticas do regime de 36 anos do Presidente, José Eduardo dos Santos.
A 20 de junho de 2015 mais de uma dezena de ativistas foram detidos em Luanda, os quais se tinham reunido ou as autoridades acusaram de terem participado num encontro para discutir violações de direitos humanos e preocupações sobre a governação em Angola. Nos quatro dias seguintes foram detidas mais duas pessoas ainda sob suspeitas de envolvimento naquela reunião. Todos enfrentam acusações de que se preparavam para “realizar atos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública do país”.
A organização de direitos humanos tem uma petição dirigida ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral angolanos em que se insta à libertação imediata dos ativistas que foram detidos apenas por se terem reunido pacificamente. Assine!