26 Janeiro 2010

No relatório sobre a situação do Iémen divulgado pela Amnistia Internacional no dia 20 de Janeiro, a organização denúncia o aumento da violência e das violações dos Direitos Humanos em relação aos opositores e críticos do Governo. Também as políticas de resposta à ameaça da Al-Qaeda no Iémen podem conduzir a uma espiral crescente no que diz respeito às violações dos Direitos Humanos.

O Governo parece ter intensificado a sua investida contra a Al-Qaeda após um incidente que envolveu um cidadão nigeriano, treinado no Iémen pela organização terrorista e que tinha como objectivo desviar e despenhar um avião sobre Detroit, em Dezembro de 2009.

“Teme-se que as exigências internacionais para a repressão sobre os suspeitos membros da Al-Qaeda sejam interpretadas pelo Governo como uma luz verde para esmagar qualquer oposição, sem respeitar os Direitos Humanos,” afirmou Malcolm Smart, Director do Programa para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional.

No entanto, a maioria das violações dos Direitos Humanos ocorrem durante o conflito que opõe o Governo aos rebeldes armados pertencentes à minoria Zaidi Shi do norte do país, e ao movimento separatista, geralmente pacífico, do sul, ambos alheios à Al-Qaeda.

“O governo tem recorrido a métodos cada vez mais repressivos para combater esta oposição, incluindo vagas de detenções arbitrárias e em regime de incomunicabilidade e assassinatos,” afirmou Malcolm Smart. Segundo a agência da ONU para os refugiados, vários cidadãos foram assassinados, mais de 200.000 pessoas foram vítimas de desalojamentos forçados e as agências de ajuda humanitária enfrentam constantes dificuldades para chegar às áreas afectadas.

“O combate ao terrorismo não é desculpa para marginalizar os Direitos Humanos. Embora o Governo tenha o dever de proteger as pessoas e responsabilizar os suspeitos envolvidos em actividades terroristas, deve respeitar as suas obrigações ao abrigo do Direito Internacional,” Malcolm Smart.

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