As partes em conflito na República Democrática do Congo devem tomar medidas para garantir que os civis sejam protegidos, apela a Amnistia Internacional numa altura em que as lutas entre o exército e os grupos armados se intensificam na província oriental do país, Kivu-norte.
Os confrontos violentos que deflagraram no fim-de-semana entre o exército congolês, as Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) e os desertores das FARDC, que de acordo com relatos apontam para que sejam leais ao general Bosco Ntaganda, colocaram a população civil da região de Kivu-norte em risco, levando a que milhares fugissem.
Foram assassinadas pelo menos três mulheres durante os confrontos entre as FARDC e os desertores das FARDC, na segunda-feira, na cidade de Ngungu, no território Masisi, mas o número de baixas civis pode ser bem maior, soube a Amnistia Internacional.
“A escalada de violência na RDC é extremamente alarmante e todas as partes do conflito devem garantir que os civis não sejam apanhados no fogo cruzado”, afirma Paule Rigaud, vice-diretora do Programa para a África da Amnistia Internacional.
“Todos os lados devem cumprir o direito humanitário internacional, em particular as proibições de ataques indiscriminados e o recrutamento de crianças soldado.”
Os conflitos chegam numa altura em que relatos dão conta que os desertores das FARDC têm tentado recrutar crianças soldado.
Pelo menos quatro crianças e sete jovens adultos das cidades de Ngungu e Kitchanga solicitaram proteção à força de manutenção de paz da ONU, MONUSCO, alegando que estavam a ser ameaçados por soldados que queriam recrutá-los.
Os soldados eram alegadamente quatro antigos membros do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), um grupo armado muito importante que costumava operar na área antes de ser integrado nas FARDC, em 2009.
Os desertores das FARDC tomaram o controlo de várias zonas estratégicas no território Masisi, incluindo ao redor da cidade de Sake, a 25 km a nordeste de Goma, a capital da província de Kivu-norte.
No domingo, atacaram uma unidade das FARDC na cidade de Mweso. Seis ex-soldados do CNDP foram mortos enquanto uma dezena de tropas do governo foram atacadas.
No sábado, relatos dão conta que também o grupo armado Mayi Mayi Sheka tomou o controlo de partes do território Walikale no Kivu-norte, incluindo as aldeias de Luvungi, Mpofi, Bunyampuli e Kibua.
O ataque aconteceu depois de terem surgido rumores de uma aliança entre o líder dos Mayi Mayi Sheka, Ntabo Ntaberi, e Bosco Ntaganda, antigo comandante das forças do CNDP integradas nas FARDC, em 2009.
Acredita-se que vários oficiais de alta patente e centenas de soldados das FARDC se tenham juntado às tropas de Ntaganda.
Vários milhares de civis fugiram, atravessando a fronteira com o Ruanda, enquanto outros procuraram refúgio nas cidades de Sake e Goma.
“Todos os lados devem fazer da proteção dos civis uma propriedade máxima”, afirma Rigaud.
“O exército congolês tem o dever de proteger a população civil em áreas controladas por grupos armados enquanto a operação da ONU, MONUSCO, deve aumentar as suas forças nos territórios de Masisi e de Walikale.”
Bosco Ntaganda serviu como general no exército nacional desde que parte do CNDP foi integrada nas forças armadas da RDC.
Ele é procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), acusado de recrutar e alistar menores de 15 anos para fazerem parte das hostilidades na província de Ituri, na República Democrática do Congo em 2002/3.
Os alegados recrutamentos tiveram lugar quando Ntaganda era comandante do grupo armado Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC).
As deserções do exército congolês ocorreram em abril depois de rumores crescentes sobre a detenção de Ntaganda.