25 Janeiro 2011

A Amnistia Internacional instou as autoridades norte-americanas a aliviar as duras condições da prisão preventiva de Bradley Manning, o soldado acusado de divulgar informações à Wikileaks.

O soldado norte-americano, de 23 anos, tem estado a ser mantido em regime de solitária durante 23 horas por dia, numa cela pouco mobilada e privada de uma almofada, lençóis e objectos pessoas, desde Julho de 2010.

A Amnistia Internacional escreveu na semana passada ao Secretário da Defesa dos E.U.A., Robert Gates, apelando para que as restrições a Bradley Manning sejam revistas. Na mesma semana, o soldado sofreu vários dias de restrições maiores, ao ser temporariamente categorizado como em “risco de suicídio”.

“Estamos preocupados com o facto de as condições infligidas a Bradley Manning serem desnecessariamente severas e de equivalerem a tratamento desumano pelas autoridades dos E.U.A.”, afirmou Susan Lee, Directora do Programa da Amnistia Internacional para as Américas.

“Manning não foi condenado por qualquer crime, mas as autoridades militares parecem estar a usar todos os meios disponíveis para puni-lo, durante a detenção. Isto põe em causa o compromisso dos E.U.A. com o princípio da presunção da inocência.”

Na passada Terça-feira, Manning foi colocado em “risco de suicídio”, o que fez com que fosse despojado das suas roupas, com excepção da roupa interior, e confiscados os seus óculos durante grande parte do dia, o que, de acordo com Manning, o deixou “praticamente cego”.

Na passada Quinta-feira, e após os protestos de Manning e dos seus advogados, as restrições de “risco de suicídio” foram levantadas.

Manning é considerado um detido de “custódia máxima”, apesar de não existir qualquer histórico de violência ou infracções disciplinares cometidas na prisão. Isto significa que está algemado nas mãos e nas pernas durante todas as visitas, e lhe nega oportunidades de poder trabalhar, o que lhe permitiria sair da sua cela.

Não foi dada qualquer razão formal para a pena máxima sob custódia e para o estatuto de “prevenção de agressão”, contudo os seus advogados tentaram contestar estas restrições, mas foram ignorados pelas autoridades.

“As condições repressivas impostas a Manning violam as obrigações dos EUA de trataram os detidos com humanidade e dignidade”, disse Susan Lee.

“Também estamos preocupados com a detenção prolongada e em regime de solitária que está provado pode causar problemas psicológicos e pode minar a capacidade de Manning se defender”, acrescentou Susan Lee.

Em Abril de 2010, a organização Wikileaks divulgou filmagens de um ataque de um helicóptero Apache norte-americano que matou dois repórteres da Reuters no Iraque em 2007.

Manning foi preso no mês seguinte e nessa altura acusado de “transferir dados classificados” e de “fornecer a uma fonte não oficial dados sobre a defesa nacional”.

A Wikileaks desde então tem também divulgado grandes quantidades de informação sobre a guerra no Iraque, sobre a guerra no Afeganistão e sobre a comunicação diplomática.

Manning pode enfrentar a condenação a uma pena de 52 anos de prisão.

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