A detenção de Joseph Kony, proeminente líder do Exército da Resistência do Senhor (ERS), deve ser levada a cabo tendo em conta os padrões dos direitos humanos, defende a Amnistia Internacional, depois de uma resposta pública em massa à campanha Kony 2012.

Kony e os outros três líderes do ERS têm escapado à captura desde 2005, quando foram acusados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de crimes contra a humanidade e de uma série de crimes de guerra, incluindo homicídio, o recrutamento forçado de crianças com menos de 15 anos, escravatura sexual e violação.

A Amnistia Internacional tem apelado à detenção dos líderes do ERS há muitos anos.

“Joseph Kony e os outros líderes do ERS têm escapado à captura há muito tempo e esta campanha é uma chamada de atenção para a continuação dos crimes por parte dos membros do ERS e para a necessidade de deter e fazer com que os seus líderes se entreguem, de modo a que o TPI os possa julgar”, afirma Erwin van der Borght, diretor para a África da Amnistia Internacional.

Durante mais de duas décadas, a Amnistia Internacional tem documentado os crimes cometidos pelo Exército da Resistência do Senhor bem como o seu terrível impacto nas vidas de milhares de civis na República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Uganda.

A Amnistia Internacional documentou igualmente violações dos direitos humanos cometidas pelas Forças de Defesa Popular do Uganda contra as comunidades civis, onde o ERS estava presente e contra membros capturados do ERS.

“É importante lembrar que muitos dos membros do ERS foram eles próprios vítimas de violações dos direitos humanos, incluindo o recrutamento forçado”, diz Erwin van der Borght. “As forças que perseguem o ERS devem tentar deter os suspeitos de acordo com a lei internacional.”

Devem ser feitos igualmente todos os esforços para proteger as comunidades civis onde o ERS está presente e ter em conta que estas correm um grande perigo de serem atacadas e recrutadas à força para o ERS.

A Amnistia Internacional acredita que os esforços para deter Joseph Kony devem ser levados a cabo pelos governos dos países na região onde o ERS opera, e não pelas forças armadas dos EUA. As Nações Unidas e a União Africana, ambas envolvidas nos esforços para deter os suspeitos do ERS, têm igualmente um papel central no apoio à detenção dos líderes do ERS, na proteção das comunidades afetadas e na monitorização e atualização do estado da proteção dos direitos humanos.

“Quem quer que se associe à campanha Kony 2012 deve insistir que os esforços para deter Joseph Kony respeitem os direitos humanos. É também vital ter a certeza que qualquer ação garanta a proteção dos civis nas áreas envolventes.”

A morte de qualquer dos homens acusados iria negar justiça às vítimas dos abusos cometidos pelo ERS.

Também devem ser tomadas medidas para fornecer reparação às vítimas das violações dos direitos humanos por parte do ERS, para lidar com o seu sofrimento, incluindo fornecer tratamento médico e psicológico às vítimas de violência sexual e reintegrar as crianças soldado nas suas comunidades e disponibilizar-lhes educação e formação profissional.

Documentos de contexto:

1 de dezembro de 1994
Uganda: Detentions of suspected government opponents without charge or trial in the North (AFR 59/004/1994) “The detentions occur in the context of continuing counter-insurgency operations in the North by the army against the LRA, an armed opposition group itself responsible for human rights abuses. AI fears that many of those still detained may be prisoners of conscience, imprisoned for non-violent politicial beliefs which they hold, or are believed to hold by virtue of their Acholi ethnic origin.”  http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/004/1994/en

17 de setembro de 1997 (Report)
Uganda: “Breaking God’s commands”: The destruction of childhood by the Lord’s Resistance Army (AFR 59/001/1997)

“The report, which is a call to an end to human rights abuses against children concludes with recommendations to the LRA, the Sudan Government, the Ugandan Government, Ugandan civil society and the international community.” http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/001/1997/en

1 de março de 1999
Uganda: Stop child abductions for slave soldiering http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/004/1999/en

17 de março de 1999 (Report)
Uganda: Breaking the circle: Protecting human rights in the northern war zone

“This report looks at the issue of continuing human rights violations committed against civilians in Uganda by the government forces and those of the armed opposition.” http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/001/1999/en

19 de setembro de 2002
Uganda: Fear for safety/Fear of torture or ill-treatment/possible extrajudicial execution, twenty prisoners in Northern Uganda.

“Amnesty International is concerned for the safety of 19 prisoners held by the Ugandan army, the Uganda People’s Defence Forces (UPDF) in Gulu Municipality, northern Uganda.” http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/004/2002/en

30 de janeiro de 2004 (Public Statement)
Uganda: First steps to investigate crimes must be part of comprehensive plan to end impunity
http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/001/2004/en

24 de fevereiro de 2004 (Press Release)
Uganda: Government should address attacks on civilians urgently
http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/003/2004/en

28 de julho de 2004 (Public Statement)
Uganda: International Criminal Court investigation an important step toward ending impunity
http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/006/2004/en

16 de novembro de 2004 (Public Statement)
Uganda: Government cannot prevent the International Criminal Court from investigating crimes (AFR 59/008/2004)
http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/008/2004/en

16 de julho de 2005
Uganda: Violence against women in Northern Uganda (AFR 59/001/2005)
http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/001/2005/en

13 de outubro de 2005 (News Flash)
Uganda: Governments must back first ever arrest warrants by International Criminal Court http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/010/2005/en

18 de novembro de 2005
Uganda: Child “Night Commuters” (AFR 59/013/2005)
http://amnesty.org/en/library/info/AFR59/013/2005/en

28 de novembro de 2007
Uganda: Arrest Now! Joseph Kony, Vincent Otti, Okot Odhiambo and Dominic Ongwen (AFR 59/008/2007)
http://amnesty.org/en/library/asset/AFR59/008/2007/en/7dfc8fc6-a2bb-11dc-8d74-6f45f39984e5/afr590082007en.pdf
Post card: http://amnesty.org/en/library/asset/AFR59/001/2007/en/f37d6c6d-d35f-11dd-a329-2f46302a8cc6/afr590012007en.pdf

30 de novembro de 2007
Uganda: Doubly Traumatised: The lack of access to justice by women victims of sexual and gender-based violence in northern Uganda (AFR 59/005/2007)
http://amnesty.org/en/library/asset/AFR59/005/2007/en/080ea21f-7a71-45f9-b541-a6cb5283986a/afr590052007en.pdf

20 de fevereiro de 2008
Uganda: Government cannot negotiate away International Criminal Court arrest warrants for LRA (PRE01/056/2008)
http://www.amnesty.org/en/for-media/press-releases/uganda-government-cannot-negotiate-away-international-criminal-court-arr

17 de novembro de 2008
Ugandan government must establish reparations programme for war victims
http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/report/ugandan-government-must-establish-reparations-programme-war-victims-20081117

17 de novembro de 2008
Uganda: Left to their own devices: The continued suffering of victims of the conflict in northern Uganda and the need for reparations ( AFR 59/009/2008)
http://www.amnesty.org/en/library/asset/AFR59/009/2008/en/55689934-af47-11dd-a845-0749a6f015c0/afr590092008en.pdf

17 de novembro de 2008
Uganda: Government miserably failing in care of victims of conflict
http://www.amnesty.org/en/for-media/press-releases/uganda-government-miserably-failing-care-victims-conflict-20081117

18 de fevereiro de 2009 (Press Release)
http://www.amnesty.org/en/for-media/press-releases/united-nations-should-not-aid-fugitives-international-justice-20090218

23 de setembro de 2011
Uganda’s amnesty for LRA commander a ‘setback’ for justice
http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/uganda%E2%80%99s-amnesty-lra-commander-%E2%80%98setback%E2%80%99-justice-2011-09-23

20 de outubro de 2011 (Report)
Central African Republic: Action needed to end decades of abuse (AFR 19/001/2011)
(includes discussion on LRA abuses in CAR)
http://amnesty.org/en/library/info/AFR19/001/2011/en