A Eslováquia ratificou o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, na passada quarta-feira.

Sobe assim para nove o número de países que já ratificaram o Protocolo, o que significa que faltam duas assinaturas para que entre em vigor.

Este documento das Nações Unidas permitirá a implementação de um sistema de queixas e de investigação caso haja violações dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.