O Estado norte-americano da Geórgia deve conceder clemência ao prisioneiro no corredor da morte Troy Davis, defendeu a Amnistia Internacional, depois da sua execução ter sido marcada para dia 21 de Setembro.
Troy Davis foi acusado em 1991 pelo homicídio de um agente da polícia de Savanah em 1989. O caso contra Davis baseou-se em declarações de testemunhas. Desde o seu julgamento, sete de nove testemunhas recuaram ou alteraram o seu testemunho, algumas alegando coerção policial.
Davis enfrenta agora a sua quarta data de execução em quatro anos. Em 2007, estava a menos de 24 horas de ser executado quando o Conselho de Absolvição e Liberdade Condicional da Geórgia disse que não iria permitir que a execução se realizasse “a menos e até que os seus membros estejam convencidos que não existem dúvidas da culpabilidade do acusado”.
“Dado que ainda persistem dúvidas sobre este caso, o Conselho não pode permitir em boa consciência que esta execução se realize”, afirmou o investigador dos Estados Unidos da América (EUA) da Amnistia Internacional, Rob Freer. “Opomos a todas as execuções qualquer que seja o Estado, mas até os mais ardentes defensores desta punição irreversível devem ficar perturbados pelo estado das provas contra Troy Davis.”
Depois de uma audiência federal ordenada pelo Supremo Tribunal dos EUA no ano passado, o Juiz do Tribunal Distrital, William Moore, decidiu que Troy Davis não conseguiu demonstrar “por provas claras e convincentes que nenhum jurado razoável o teria condenado à luz das novas provas”, que tivessem surgido desde o julgamento de 1991.
O juiz Moore concluiu que “Sr. Davis não é inocente” ao abrigo deste “padrão extraordinariamente elevado”, apesar de reconhecer que as novas provas lançam algumas dúvidas “adicionais e mínimas” sobre a condenação.
O Supremo Tribunal dos EUA negou o recurso de Davis a 28 de Março de 2011 e a 6 de Setembro um juiz municipal da Geórgia assinou a sua sentença de morte, autorizando o Estado a executar Troy Davis entre 21 e 28 de Setembro.
A 7 de Setembro, o Comissário de Correcções marcou a execução para as 19h00 de dia 21 de Setembro na Prisão de Classificação e Diagnóstico da Geórgia em Jackson.
Desde que Troy Davis está no corredor da morte, mais de 90 prisioneiros foram libertados do corredor da morte por todo o país, por estarem inocentes. Em cada caso, no julgamento o réu foi acusado de ser culpado perante dúvidas razoáveis.
Nos últimos quatro anos, três Estados nos EUA – Nova Jersey, Novo México e Illinois – elaboraram legislação com vista a abolir a pena de morte. Ao assinar as leis abolicionistas os três governadores apontaram o risco de erro irreversível como motivo para apoiar a abolição.