As imagens terríveis de crianças cruelmente separadas dos seus pais e mantidas em gaiolas como resultado da decisão do Procurador-geral, Jeff Sessions, de política de “tolerância zero” vai deixar uma marca indelével na reputação dos Estados Unidos da América (EUA), afirmou hoje a Amnistia Internacional.
“Esta é uma política espetacularmente cruel, onde crianças assustadas estão a ser arrancadas dos braços dos seus pais e a serem levadas para centros de detenção sobrelotados, que na prática são gaiolas. Os danos mentais severos que os funcionários do Estado estão a infligir a estas famílias com o propósito de exercer coação, enquadram-se na definição de tortura, tanto segundo a legislação americana como a legislação internacional”, afirmou Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para a região das Américas.
“Não há dúvida de que a política de Donald Trump de separar mães e pais dos seus filhos é concebida para impor sofrimento mental severo sobre estas famílias com o objetivo de dissuadir outros de tentarem procurar segurança nos EUA. Muitas destas famílias são oriundas de países onde se verifica violência generalizada e graves violações dos direitos humanos, como é o caso das Honduras e El Salvador. Isto representa uma flagrante violação dos direitos humanos destes pais, destas mães e destas crianças, representando também uma violação das obrigações dos EUA em matéria da Leis dos Refugiados”.
O Procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou, a 6 de abril de 2018, a “política de tolerância zero para o crime de entrada ilegal”. Desde a entrada em vigor de esta política, mais de 2 000 crianças foram separadas dos seus pais ou tutores legais, na fronteira dos EUA. Os direitos das crianças estão a ser violados de múltiplas formas: estão detidos, estão separados dos seus pais ou tutores e estão, desnecessariamente, expostos a traumas que podem afetar o seu desenvolvimento.
As estatísticas divulgadas pelos meios de comunicação mostram que milhares de famílias migrantes podem ter sido separadas pela administração Trump mesmo antes da entrada em vigor desta política.
A Amnistia Internacional entrevistou recentemente 17 pais que foram separados à força dos seus filhos e, à exceção de três, todos tinham entrado de forma regular nos EUA para requerer asilo.
Não há dúvida de que a política de Donald Trump de separar mães e pais dos seus filhos é concebida para impor sofrimento mental severo sobre estas famílias com o objetivo de dissuadir outros de tentarem procurar segurança nos EUA
Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para a região das Américas.
“As pretensões da administração Trump são ocas. Esta prática cruel e desnecessária está a ser infligida não só às famílias que atravessam a fronteira de forma irregular, mas também sobre aqueles que buscam proteção nos postos de entrada. A maioria destas famílias viajou para os EUA para procurar proteção internacional por serem perseguidas ou serem alvo de violência no chamado “Triângulo do Norte”, onde os seus governos não são capazes ou não têm vontade de os proteger” disse Guevara-Rosas.
A Secretária de Estado da Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, negou que esteja em vigor uma política de separar famílias, mas a sua declaração feita em janeiro deste ano confirma que a intenção foi sempre a de atingir as famílias: “Estamos a analisar várias formas de aplicar a nossa lei para desencorajar os pais de trazerem os seus filhos para cá.” O seu antecessor, John Kelly, que é agora chefe de gabinete do Presidente Trump, sugeriu esta política em março de 2017 “para dissuadir” famílias de migrantes e requerentes de asilo de irem para os EUA.
“Não se enganem, esta separação de famílias é uma crise criada pelo próprio governo. O governo norte-americano está a jogar um jogo doentio com as vidas destas famílias ao brincar às políticas com o que é uma grave e potencialmente galopante crise de refugiados. Como já vimos em anteriores alterações legislativas de esta administração relativas à imigração, as autoridades escolheram como alvo as famílias que procuram segurança nos EUA, acrescentando ao trauma e dor que já sofreram”, acrescentou Erika Guevara-Rosas.
A Amnistia Internacional está a apelar à administração norte-americana que ponha fim a esta desnecessária, devastadora e ilegal política de separação forçada, e para que reunifique o mais rápido possível estas famílias que já foram separadas.
Vamos criar uma corrente de pessoas que abraçam os que procuram segurança e proteção. Os migrantes e refugiados não tiveram opção senão deixar as suas casas. Nós podemos escolher ajudar. Assine a petição:
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