14 Novembro 2008

A indústria afirma que as armas de atordoamento Taser são seguras e não-letais e que não estão abertas ao escrutínio. Esta afirmação é feita no dia em que a Amnistia Internacional apela aos governos para que limitem a sua utilização a situações em que se verifique risco de vida ou suspendam a sua utilização no geral.

O apelo é feito no dia em que a organização publica um dos relatórios mais detalhados até à data no que concerne a segurança deste equipamento. O relatório “EUA: Não Letal?” é publicado na sequência do aumento do número de pessoas que morreram, nos Estados Unidos, em resultado de terem sido atingidas por Tasers, e que atingiu as 334 entre 2001 e Agosto de 2008.

“As Tasers não são as armas ‘não letais’ retratadas na sua descrição”, afirmou Angela Wright, investigadora para os Estados Unidos na Amnistia Internacional e autora do relatório. “Matam e devem apenas ser usadas como último recurso”.

 “O problema das Tasers é estarem, por inerência, vulneráveis ao abuso, na medida em que são fáceis de transportar e fáceis de usar, e infligem dor considerável com o toque de um botão, sem com isso deixar marcas substanciais”, afirma Angela Wright. 

O estudo da Amnistia Internacional – que inclui informação relativa a 98 autópsias – concluiu que 90% dos indivíduos que morreram na sequência de terem sido atingidos por uma Taser estavam desarmados e não aparentavam ou não representavam uma ameaça real.

 Muitos foram sujeitos a choques repetidos ou prolongados – muito além do critério dos ciclos de 5 segundos – ou por mais do que um agente em simultâneo. Algumas pessoas foram mesmo atingidas por não cumprirem ordens da polícia quando já estavam incapacitadas em resultado de um primeiro choque.

Em pelo menos seis dos casos de morte, as Tasers terão sido disparadas sobre indivíduos que sofriam de doenças que provocavam convulsões – incluindo um médico que teve um acidente de carro na sequência de um ataque epiléptico. Morreu após ter sido atingido por repetidos choques quando, ainda à beira da auto-estrada, confuso e desorientado, não foi capaz de obedecer às ordens policiais. 

Agentes da polícia já dispararam as suas Tasers sobre crianças em idade escolar, grávidas e até mesmo um idoso que sofria de demência. 

Em Março de 2008, uma menina de 11 anos com um défice ao nível da aprendizagem foi atingida por ter agredido um polícia na face. O agente havia sido chamado à escola em Orange County, na Florida, precisamente porque a criança se encontrava perturbada, batendo em secretárias e cuspindo no pessoal. 

Estudos recentes – muitos deles custeados pela própria indústria – concluíram que o risco de uso destas armas sobre adultos saudáveis é, geralmente, baixo. No entanto, estes estudos são limitados na sua abrangência e têm apontado para a necessidade de uma melhor compreensão dos efeitos destes equipamentos em pessoas vulneráveis, incluindo aquelas sob a influência de drogas estimulantes ou com fracas condições de saúde. Estudos independentes recentes, realizados com animais, têm observado que o uso de armas de electro-choques deste tipo causa arritmias fatais em porcos, levantando questões quanto à segurança da sua aplicação nos humanos. Indicaram também recentemente que cerca de 10% de 41 Tasers testadas no âmbito de um estudo encomendado pela CBC, emissora canadiana, evidenciaram níveis de corrente muito mais elevados do que aqueles que o produtor havia afirmado possíveis, sublinhando a necessidade de se efectuarem testes e verificações independentes a estes aparelhos. 

Apesar da maioria das 334 mortes ter sido atribuída a factores como intoxicação por consumo de droga, os médicos legistas têm concluído que os choques de Taser causaram ou contribuíram para, pelo menos, 50 dessas mortes. 

“Estamos muito preocupados com o facto de armas de electro-choques como as Taser terem sido disponibilizadas para uso geral sem antes terem sido rigorosamente testadas quanto aos seus efeitos por entidades independentes”, afirmou Angela Wright.

Conheça o relatório “Less than lethal?” The use of stun weapons in US law enforcement

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