Europa: Milhões de mulheres e raparigas enfrentam insegurança e violência devido à COVID-19 - Amnistia Internacional Portugal

26 Maio 2020

A COVID-19 aumentou os níveis de insegurança e violência contra as mulheres em toda a Europa e, sem a devida atenção dos governos, a pandemia pode agravar o risco das desigualdades de género e da discriminação, alertam as organizações Amnistia Internacional, Women’s Link Worldwide e International Planned Parenthood Federation.

Em A Guide for Europe: Protecting the rights of women and girls in times of the COVID-19 pandemic and its aftermath (“Guia para a Europa: Protegendo os direitos das mulheres e raparigas durante e depois dos tempos de pandemia de COVID-19), são fornecidas diretrizes aos governos para a tomada das medidas necessárias de proteção dos direitos das mulheres e jovens, afetadas desproporcionalmente pela pandemia, em especial aquelas que experimentam formas de discriminação cruzada e persistente.

“Durante esta crise de saúde e no pós-pandemia de COVID-19, os direitos das mulheres e das raparigas devem ser respeitados e garantidos”, afirma a presidente e CEO da Women’s Link Worldwide, Viviana Waisman.

“Estas diretrizes fornecem-nos o enquadramento para exigir que os Estados europeus cumpram as suas obrigações”

Viviana Waisman, CEO da Women's Link Worldwide

“Estas diretrizes fornecem-nos o enquadramento para exigir que os Estados europeus cumpram as suas obrigações e mantenham o seu compromisso com os direitos e as vidas das mulheres e das raparigas durante e depois desta crise”, completa.

Violência doméstica e sexual

Antes da crise de COVID-19, uma em cada cinco mulheres sofreu de algum tipo de violência do seu parceiro, em ambiente doméstico, na Europa. As medidas de confinamento e isolamento para conter a propagação do vírus expuseram mulheres e jovens a maiores riscos de abuso, às mãos do parceiro ou de outros membros da família. Muitas vezes, foram impossibilitadas de procurar o apoio necessário.

Alguns países adotaram medidas para apoiar mulheres e jovens em risco de violência doméstica, mas a pandemia expôs as deficiências existentes nas respostas. Além disso, limitou-as na capacidade de reagir às inúmeras necessidades durante a crise.

Dados mostram que, em vários países, os relatos de violência contra as mulheres aumentaram, de forma alarmante, em particular relacionados com violência doméstica. Números recentes da Organização Mundial da Saúde indicam que as chamadas de emergência aumentaram até 60 por cento, em comparação com o ano passado. Noutros, as autoridades apontam para uma diminuição nos casos reportados, o que pode sugerir as opções limitadas de denúncia para quem que vive na mesma casa dos seus agressores.

Para as vítimas de violência de género, incluindo violência sexual, os altos níveis de impunidade e as barreiras no acesso à justiça foram um dos maiores desafios enfrentados, que já existia mesmo antes da pandemia. É crucial que, ao tomar medidas apropriadas de saúde pública, os Estados também cumpram as obrigações internacionais que garantam a devida diligência na investigação e na acusação de todos estes casos, durante o confinamento, mas também após o levantamento das restrições.

Direitos sexuais e reprodutivos

Embora um conjunto de países tenha adotado medidas específicas para garantir o acesso seguro e adequado a serviços, produtos e informações essenciais de saúde sexual e reprodutiva, outros falharam nesse objetivo. As restrições aprovadas no âmbito da COVID-19 acabaram mesmo por ser usadas por alguns como uma oportunidade de minar ou limitar ainda mais o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e jovens.

Há casos de hospitais e clínicas que fecharam ou reduziram ao mínimo os serviços nestas áreas devido à escassez ou realocação de funcionários, entre outras razões. Em muitos locais, o acesso normal às unidades tornou-se extremamente difícil.

“Os governos europeus não devem agravar os danos causados ​​às mulheres pela crise de COVID-19, ao não garantir o acesso a cuidados de saúde sexuais e reprodutivos essenciais”, afirma a diretora regional para a Europa da International Planned Parenthood Federation, Caroline Hickson.

“Os países que colocam os cuidados em primeiro lugar deram passos para proteger a segurança e a liberdade das mulheres”

Caroline Hickson, diretora regional para a Europa da International Planned Parenthood Federation

“Restringir serviços essenciais está a colocoar em risco a vida, a saúde e o bem-estar de centenas de milhares de mulheres. Os países que colocam os cuidados em primeiro lugar deram passos para proteger a segurança e a liberdade das mulheres e jovens. Isso pode ser feito. Não há desculpas para esquecê-las”, conclui.

O pós-pandemia

As consequências desta crise sanitária deverão ter um impacto grave nos meios de subsistência, particularmente para quem trabalha nos setores da prestação de cuidados ou da economia informal e para quem já sofre de marginalização. As necessidades e os direitos das mulheres e raparigas devem ser colocados no centro das respostas da COVID-19, agora e no futuro.

Quem enfrenta formas múltiplas e cruzadas de discriminação – como pessoas de etnia cigana, migrantes, requerentes de asilo, profissionais do sexo, com deficiência, transgénero, entre outras – também corre um maior risco de serem alvo de agentes do Estado. É crucial que o aumento do poder policial não afete desproporcionalmente estas mulheres.

“A Europa não será a mesma depois da COVID-19. A pandemia é uma crise sem precedentes, com graves consequências para os direitos humanos de mulheres e raparigas. Paradoxalmente, este período obscuro dá-nos a oportunidade de fazer mais para superar a discriminação e a desigualdade”, defende a diretora regional para a Europa da Amnistia Internacional, Marie Struthers.

“Este período obscuro dá-nos a oportunidade de fazer mais para superar a discriminação e a desigualdade”

Marie Struthers, diretora regional para a Europa da Amnistia Internacional

“Apelamos aos Estados para ouvir as vozes das mulheres e tornar a Europa pós-COVID-19 num lugar melhor para todas”, complementa.

As três organizações estão a pedir aos governos europeus que façam tudo o que está ao seu alcance para garantir que os direitos humanos das mulheres e raparigas sejam respeitados e que estas não sejam deixadas para trás.

 

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