A perversa e brutal execução sumária do piloto jordano capturado e queimado vivo dentro de uma jaula pelo grupo armado jihadista que se autodenomina Estado Islâmico foi um ato atroz contra a humanidade, frisa a Amnistia Internacional, alertando também que reagir-lhe com outras execuções não é a resposta.
As imagens que mostram Muath al-Kasasbeh a ser queimado vivo, preso numa jaula, causou ondas de choque e indignação no mundo inteiro. Esta madrugada, de 4 de fevereiro, as autoridades jordanas executaram em aparente retaliação Sajida al-Rishawi e Ziad al-Karbouli, cidadãos iraquianos com ligações à Al-Qaeda.
“Esta execução repugnante de Muath al-Kasasbeh é um crime de guerra e um ataque absoluto aos mais básicos princípios de humanidade”, avalia o diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Philip Luther. “As autoridades jordanas estão justamente horrorizadas com este assassinato totalmente condenável, mas a resposta não pode ser nunca o recurso à pena de morte, que é em si mesma a punição mais cruel, desumana e degradante. A pena de morte não pode também jamais ser usada como um instrumento de vingança. Não se pode permitir que as táticas horríveis do Estado Islâmico alimentem um ciclo sangrento de execuções retaliatórias”, insiste o perito.
Ao abrigo da lei internacional humanitária fazer reféns é um crime de guerra e todos os detidos têm de ser tratados com humanidade pelos seus captores.
“A execução de Muath al-Kasasbeh enquanto estava preso numa jaula de forma tão brutal e orquestrada mostra a selvajaria de que é capaz um grupo como o Estado Islâmico”, frisa ainda Philip Luther.
Muath al-Kasasbeh, piloto de caça da Força Aérea jordana, foi capturado quando o seu avião se despenhou perto de Raqqa, no Norte da Síria, durante uma missão contra o Estado Islâmico em dezembro de 2014.
Uma das pessoas executadas esta madrugada pelas autoridades jordanas foi Sajida al-Rishawi, que se encontrava presa no corredor da morte pelo seu envolvimento num atentado à bomba em 2005 em Amã em que morreram 60 pessoas. O requerimento apresentado pelo seu advogado para que ela fosse submetida a uma avaliação psiquiátrica para avaliar a sua aptidão mental e determinar a sua imputabilidade em julgamento foi recusada pelo tribunal.
De acordo com a avaliação feita pelo relator especial das Nações Unidas para a tortura, no seguimento de uma visita feita à Jordânia em 2006, Sajida al-Rishawi foi torturada durante os interrogatórios ao longo de mais de um mês sob a tutela do Departamento Geral de Serviços Secretos jordano (agência das Forças Armadas do país).
Ziad Karbouli, o segundo a ser executado esta madrugada na Jordânia, tinha sido condenado por acusações de pertencer a uma organização ilegal, posse de explosivos que conduziram à morte de uma pessoa e homicídio. O seu advogado relatou à Amnistia Internacional que Ziad Karbouli fora forçado a confessar sob coação.
Ao fim de oito anos sem proceder a execuções, a Jordânia voltou a aplicar a pena de morte em dezembro de 2014, tendo então executado 11 homens. A Amnistia Internacional insta o país a adotar imediatamente uma moratória oficial às execuções em vista de abolir a pena de morte.
A Amnistia Internacional insta também o Estado Islâmico a pôr fim às execuções sumárias que tem vindo a fazer, assim como aos raptos e captura de reféns. O grupo armado jihadista matou dezenas de pessoas que capturara no ano passado, incluindo, já em janeiro de 2015 o jornalista japonês Kenji Goto e também Haruna Yukawa, outro refém oriundo do Japão.