As autoridades israelitas devem investigar as alegações de que os dois prisioneiros palestinianos em greve de fome, em protesto contra a sua contínua detenção administrativa, sofreram maus-tratos durante a detenção, diz a Amnistia Internacional.
Hassan Safadi e Samer al-Barq estão em greve de fome desde 21 de Junho e 22 de Maio, respetivamente. Exames médicos independentes realizados na semana passada declaram que ambos os homens estão fracos e em perigo de morte caso a greve de fome continue.
Apesar de se encontrarem quase incapazes de se manter de pé e utilizarem cadeiras de rodas na sua vida diária, os guardas têm-nos repetidamente agredido física e verbalmente durante a detenção no Centro de Serviços Médicos da Prisão de Israel na cidade central de Ramleh.
A saúde de Hassan Safadi deteriorou-se a 6 de Agosto, e foi transferido para o hospital Assaf Harofeh, onde está algemado à cama – o que é considerado tratamento degradante, proibido pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos.
“As autoridades israelitas devem libertar Hassan Safadi, Samer al-Barq e todos os outros detidos administrativos, a não ser que sejam rapidamente acusados de crimes reconhecidos e julgados de acordo com padrões internacionais para um julgamento justo”, afirma Ann Harrison, Vice-Diretora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
“Devem também investigar as alegações de que Hassan Safadi e Samer al-Barq foram maltratados durante a detenção e assegurar que são tratados de forma humana, e não castigados de qualquer maneira pela sua greve de fome”.
Os detidos podem ser mantidos em detenção administrativa sem qualquer acusação ou julgamento por períodos até seis meses que podem ser renovados de forma indeterminada. Israel tem utilizado esta medida contra os seus cidadãos desde 1948. Milhares de palestinianos dos territórios palestinianos ocupados têm sido sujeitos a esta medida desde 1967.
Hassan Safadi está detido desde 29 de Junho de 2011. Pôs fim a uma anterior greve de fome, de 70 dias, em Maio. Quando a sua detenção administrativa, que expirou em Junho, foi renovada por mais seis meses, ele retomou a sua greve de fome, a 21 de Junho.
Samer al-Barq está em detenção administrativa desde 2010. Terminou uma greve de fome após 50 dias em meados de Maio de 2012, apenas para a retomar dias mais tarde quando a sua ordem de detenção foi renovada por mais três meses.
Os detidos administrativos – tal como vários outros presos palestinianos – têm sido sujeitos a violações tais como tortura e outros maus-tratos durante os interrogatórios, assim como a tratamento cruel e degradante ao longo da detenção, por vezes como castigo por realizarem greves de fome ou outros protestos.
Além disso, os detidos administrativos e as suas famílias têm de viver na incerteza de não saber por quanto tempo estarão privados da sua liberdade e na injustiça de não saberem ao certo o porquê de estarem detidos.
Como outros prisioneiros palestinianos sob custódia israelita, também se têm deparado com a proibição de visitas de familiares, transferência forçada ou exílio e confinamento solitário.
Estas práticas infringem as obrigações internacionais de Direitos Humanos a que Israel está vinculado.
Uma greve de fome em massa, envolvendo cerca de 2.000 presos e detidos palestinianos a protestar contra fracas condições da prisão, como confinamento solitário, negação de visitas da família e detenções sem acusações, teve fim a 14 de Maio, no seguimento de uma negociação promovida pelo Egito com as autoridades israelitas.
Apesar de relatos dos media sugerirem que Israel teria concordado que as ordens de detenção administrativa dos atuais detidos não seriam renovadas a menos que surgisse nova informação, as autoridades israelitas continuaram a renovar detenções e a emitir novos mandados.
No fim de Junho de 2012 havia pelo menos 285 detidos administrativos palestinianos, entre os quais membros do Conselho Legislativo Palestiniano. Defensores dos Direitos Humanos como Walid Hanatsheh, e pelo menos quatro jornalistas, além de estudantes universitários e pessoal académico, encontram-se também atrás das grades sem acusação ou julgamento.
Em Junho de 2012, o relatório da Amnistia Internacional, Starved of justice: Palestinians detained without trial by Israel documentou violações dos Direitos Humanos associadas às detenções administrativas em Israel.