A Amnistia Internacional instou os candidatos presidenciais da Guatemala a dar prioridade ao combate às violações dos direitos humanos que afectam centenas de milhar de pessoas no país. 

 

Numa carta aberta enviada a todos os candidatos, a Amnistia Internacional afirma que o novo governo deve realizar investigações aos abusos dos direitos humanos do passado, combater as alarmantes estatísticas de crimes violentos e homicídios que vitimam mulheres, procurar soluções a longo prazo para conflitos de terras e proteger o trabalho dos activistas de direitos humanos. 

 

“Abusos dos direitos humanos são um problema comum na Guatemala. Os mais afectados tendem a ser os mais vulneráveis, os que são mais discriminados: mulheres, populações indígenas e os que vivem em situações de pobreza”, afirmou Sebastian Elgueta, investigador da Amnistia Internacional na Guatemala. 

 

“A vontade política do futuro Presidente será crucial para assegurar que os direitos humanos são protegidos na Guatemala. É por esta razão que é tão importante que os candidatos às presidenciais se comprometam a enfrentar os desafios ao nível dos direitos humanos.”

 

As eleições estão marcadas para 11 de Setembro de 2011. Se nenhum dos candidatos receber mais de 50% dos votos será realizada uma segundo a volta a ter lugar a 6 de Novembro deste ano.

 

Eleições municipais e legislativas estão marcadas para o mesmo dia. A violência contra os candidatos tem sido uma constante, incluindo o homicídio de três candidatos desde que as campanhas tiveram início, em Maio de 2011.

 

Nas últimas décadas a Amnistia Internacional documentou níveis alarmantes de abusos dos direitos humanos na Guatemala.

 

O conflito interno, que acabou em 1996, deixou para trás 200.000 vítimas de tortura, mortes e desaparecimentos forçados. Em apenas meia dúzia de casos os responsáveis foram levados perante a justiça e poucas vítimas receberam indemnizações.

 

Actualmente, a Guatemala é um dos países com as maiores taxas de homicídios e crimes violentos nas Américas. Muitas das vítimas são mulheres – em 2010, 695 foram violentamente assassinadas, de acordo com dados oficiais. A maioria dos responsáveis nunca foram levados à justiça.

 

Os conflitos por terra e os desalojamentos forçados são um dos problemas que mais afectam as comunidades rurais na Guatemala. Os sucessivos governos não obtiveram sucesso na resolução das causas subjacentes aos conflitos por terra, dando prioridade a soluções violentas de curto prazo. 

 

Nos últimos anos, a Amnistia Internacional também documentou um grande número de ameaças e ataques contra activistas dos direitos humanos, particularmente os que focam o seu trabalho nos direitos económicos, sociais e culturais, inclusive em contextos de disputas de terras, projectos de minas e conflitos laborais. 

 

No primeiro semestre de 2011, organizações locais de direitos humanos denunciaram 273 incidentes como intimidações, ameaças e ataques contra activistas. A maioria não foi investigada. 

 

“Pode ser feita justiça aos abusos dos direitos humanos na Guatemala. São necessárias investigações eficientes, acusações eficazes e vontade política por parte das autoridades”, afirmou Sebastian Elgueta.

 

“Instamos os candidatos às presidenciais a comprometerem-se com a protecção dos direitos humanos na Guatemala.”

 

Poderá ler a carta enviada aos candidatos às presidenciais aqui.

 

Informação de contexto

A carta aberta da Amnistia Internacional foi enviada para: Adela de Torrebiarte, Acción de Desarrollo Nacional (ADN); Alejandro Giammattei, Centro de Acción Social (Casa); Eduardo Suger, Compromiso Renovación y Orden (Creo); Manuel Baldizón, Libertad Democrática Renovada (Líder); Otto Perez Molina, Partido Patriota; Patricia de Arzú, Partido Unionista; Rigoberta Menchú, Frente Amplio de Izquierda.