A Guiné Equatorial executou, em janeiro de 2014, pelo menos quatro pessoas, e provavelmente mesmo nove, duas semanas antes de o Governo do país anunciar uma “moratória temporária” à pena capital, que lhe abriu a porta a uma recomendação favorável de adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A política de perseguição e abusos contra os cidadãos guineenses conta uma história muito pouco positiva – como será possível ouvir, esta sexta-feira, 28 de março, na primeira pessoa, ao ativista Juan Tomás Ávila.

A Amnistia Internacional confirmou a ocorrência destas execuções, questionando ainda a motivação da Guiné Equatorial em avançar com uma moratória que, de resto, carece ainda de força de lei.

O escritor, enfermeiro e ativista dos direitos humanos Juan Tomás Ávila (na foto), oriundo da Guiné Equatorial e que viveu em Espanha entre 2011 e 2013, está agora em Portugal para uma audição pública organizada por uma plataforma de ONG portuguesas, em que se inclui a Amnistia Internacional Portugal. É já esta sexta-feira, a partir das 10h30, no Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa (no Largo Jean Monet, 1 – 6º, em Lisboa). O evento conta também com a intervenção da deputada europeia Ana Gomes.

A Guiné Equatorial permanece sob a atenção internacional face ao currículo do país em matéria de direitos humanos e, especialmente, numa altura em que envida esforços diplomáticos para adesão à CPLP. A Amnistia Internacional já frisara as suas preocupações sobre os abusos e violações de direitos humanos neste país, na avaliação apresentada no âmbito da segunda Revisão Periódica Universal da Guiné Equatorial no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas vai decorrer a 5 de maio de 2014. 

A audição pública nesta sexta-feira em Lisboa constitui uma oportunidade imperdível de avaliar a situação de direitos humanos na Guiné Equatorial.