O dia 3 de Fevereiro de 2011 ficou marcado por ser aquele em que os protestos no Iémen se transformaram num movimento em massa. Naquele dia, um grupo composto maioritariamente por estudantes e ativistas, intitulado “Juventude do 3 de Fevereiro” (também conhecido como “Juventude da Revolução”) atraiu milhares de manifestantes à capital Sana’a. O objetivo era que o presidente Ali Abdullah demitisse o governo e os funcionários corruptos.
Um ano passado desde o início dos protestos, em que medida é que a situação dos direitos humanos mudou?
Em 2011 registou-se uma rápida deterioração na situação dos direitos humanos no Iémen. A prova mais chocante foi a brutal repressão sofrida pelos manifestantes. Mais de 200 foram mortos e mais de mil ficaram feridos depois de as forças de segurança terem repetidamente usado munições verdadeiras para travar as manifestações. Centenas deles foram mortos em todas as frentes dos confrontos armados.
Qual é a situação atual do Iémen depois da assinatura do acordo do Conselho de Cooperação do Golfo?
O Conselho de Cooperação do Golfo ofereceu ao presidente Saleh um acordo que lhe garantiria imunidade nas acusações, se em troca abandonasse o seu gabinete. Em Outubro, o Conselho de Segurança da ONU instou o presidente Saleh a entregar o poder, ao abrigo do acordo do Conselho de Cooperação do Golfo.
Uma lei de imunidade foi aprovada no dia 21 de Janeiro de 2012, o que permitiu ao presidente Saleh ficar livre de qualquer acusação, assim como todos aqueles que trabalharam durante o seu mandato. Os protestos continuaram contra a lei da imunidade.
A Amnistia Internacional tem apelado a que o Conselho de Cooperação do Golfo e a comunidade internacional retirem o seu apoio à imunidade de qualquer funcionário no Iémen, independentemente do seu cargo ou afiliação. A lei da imunidade viola os deveres do Iémen ao abrigo da lei internacional.
O facto de as Nações Unidas terem apoiado o acordo de transferência do poder a 23 de Novembro, quando já se suspeitava que aquele continha uma cláusula de imunidade é lamentável. O secretário geral da ONU tinha já emitido uma diretiva que proibia acordos de paz que contivessem cláusulas de imunidade.
Não concordamos que a imunidade devolva a estabilidade ao povo do Iémen. Para prevenir que violações dos direitos humanos e da lei humanitária sejam cometidas no futuro, dever-se-á ter em conta os abusos do passado. A lei da imunidade pode dar aos futuros líderes do Iémen uma sensação de impunidade.
O que é que a Amnistia quer que aconteça no Iémen em 2012?
Em 2012 o novo governo deverá implementar a mudança na questão dos direitos humanos que os manifestantes têm reivindicado. Em particular:
- Rejeitando a lei da imunidade de modo a levar a justiça até onde há provas fundamentadas de que existam responsáveis por tais violações, independentemente do cargo ou afiliação;
- Acabando com as violações dos direitos humanos, em particular as provocadas pelas forças de segurança, e acabando com os assassinatos ilegais de manifestantes pacíficos e outros;
- Permitindo uma investigação internacional e independente às violações dos direitos humanos; e
- Permitindo a entrada da Amnistia Internacional e de outras organizações independentes de direitos humanos no país.
A Amnistia quer também que seja levado em consideração o futuro do fornecimento de armas, a suspensão de todos os tipos de armamento, munições e outro equipamento à polícia e forças de segurança do Iémen, que poderão ser usadas na aplicação de força excessiva e letal por parte das forças policiais contra os manifestantes.
O que é que o Prémio Nobel da Paz para Tawakkol Karman significou para o Iémen?
A ativista dos direitos humanos, Tawakkol Karman, tem sido uma figura de relevo desde que os protestos contra o governo começaram em fevereiro de 2011. Em janeiro desse ano, ela foi detida pelas autoridades e acusada de organizar um protesto não autorizado e de incentivar a rebelião entre outros manifestantes.
O facto de Tawakkol ter recebido o Prémio Nobel da Paz juntamente com outras duas mulheres reconhece o trabalho das ativistas em defenderem os direitos das mulheres em todo o mundo e da luta pacífica que travam pela segurança das mulheres, pelos seus direitos e pela sua participação na construção da paz.
Uma mulher do Iémen a receber este prémio pelo seu extraordinário trabalho traz esperança aos milhões de raparigas e mulheres daquele país que vivem sob leis discriminatórias que as inferiorizam em relação aos homens. É também um importante passo para que as autoridades do Iémen reconheçam o importante papel que as mulheres têm desempenhado na tentativa de abolir as leis discriminatórias e de substitui-las por outras que lhes ofereçam proteção legal e na luta pela obtenção dos mesmos direitos dos homens em questões familiares, tais como no casamento, divórcio e heranças, assim como na participação política.
Vídeo de solidariedade com os ativistas pelos direitos humanos no Iémen