Estão já abertas as inscrições para o Curso de Verão “Crise Económica = Crise de Direitos Humanos?”, fruto de um protocolo celebrado em janeiro passado entre a Amnistia Internacional Portugal, o Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF).
Com datas marcadas para os dias 3 e 4 de junho de 2014, este curso incide na temática da crise económica sobre os direitos humanos e as obrigações internacionais dos estados nesta matéria. O curso decorrerá no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Para os associados da Amnistia Internacional Portugal, alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito de Lisboa, do Instituto Europeu e do IDEFF a inscrição é de €12,50 e para o público em geral de €25. As inscrições devem ser entregues nos serviços do IDEFF, com ficha de inscrição e comprovativo de pagamento ([email protected]).
Programa:
3 de junho de 2014
10h30: Abertura
11h: Crise e obrigações de Direitos Humanos
11h30: Impacto da crise sobre direitos económicos e sociais na Europa
12h: Mesa redonda: Como medir o incumprimento de um Estado em matéria de direitos económicos e sociais?
4 de junho de 2014
10h00: Crise económica = Crise de Direitos Humanos?
10h30: Eficácia dos direitos económicos e sociais na Constituição Portuguesa
11h00: Crise e direito à saúde
11h30: Mesa redonda: Respostas à crise sob o ponto de vista dos direitos humanos
12h30: Fecho e entrega de certificados de presença