Passaram três anos desde que John Wilson (nome fictício) foi autorizado a interagir normalmente com outro ser humano.
Desde meados de 2009, o homem de 30 anos tem passado quase 24 horas por dia, todos os dias, numa pequena cela sem janelas numa Unidade Especial de Gestão no Complexo da Prisão Estadual do Arizona.

Medindo pouco mais de 7m2, a cela tem uma cama de metal, uma secretária, um banco e uma casa de banho. A única luz natural e o ar provêm de uma pequena claraboia presente numa área central para além da fileira de celas – as instalações estão especialmente desenhadas para reduzir a estimulação visual e ambiental.

John não está autorizado a trabalhar ou a participar em qualquer atividade comum e come todas as refeições na sua cela. O seu contacto com os outros reclusos limita-se a trocas verbais com os vizinhos das celas mais próximas.

Ele está apenas autorizado a tomar duche no máximo três vezes por semana até duas horas de cada vez e a exercitar-se sozinho num pequeno quintal, coberto por rede de arame, que raramente recebe a luz solar.

Primeiro, guardas com luvas grossas revistaram-no e algemaram os seus pulsos e tornozelos. Este foi o único contacto físico que teve. Mesmo as visitas de familiares e amigos têm lugar por trás de uma parede de vidro.

John sofre de vários problemas mentais. Desde 2009, já foi considerado como estando em risco de suicídio em várias ocasiões mas recebeu muito pouca ajuda psiquiátrica.

Quando tem direito a uma sessão com um especialista em saúde mental, esta é feita do outro lado da porta da sua cela – conversas essas que podem ser ouvidas por funcionários e outros reclusos.

Ele também não recebeu qualquer atenção médica para as suas infeções de pele, resultado da falta de condições sanitárias, num edifício onde a comida, urina e fezes se exibem em algumas paredes.

Quando acabar de cumprir a sua sentença, John receberá 50 dólares americanos, um bilhete de identidade e espera-se que saia do regime de isolamento e volte diretamente para a sociedade.

Construído de propósito

John é um dos mais de 2 mil homens confinados à solitária numa das duas Unidades Especiais de Gestão (SMU) – isto é mais do que o valor de 1 em cada 20 da população total das prisões estaduais.

Destes reclusos, 124 estão no corredor da morte e 14 têm entre 14 e 17 anos de idade.

De acordo com estatísticas oficiais, 35% dos reclusos em isolamento foram presos por crimes não violentos tais como crimes relacionados com drogas, furtos e assaltos.

O Arizona mantém mais reclusos em isolamento do que muitos outros estados norte-americanos – e os EUA mais do que qualquer outro país do mundo.

As condições nas unidades de isolamento do Arizona são tão duras, particularmente para os reclusos com problemas mentais, que a Amnistia escreveu, a 28 de março de 2012, a Charles Ryan, diretor do Departamento de Correções do Arizona, pedindo-lhe que o confinamento em solitária fosse imposto apenas em último recurso e por curtos períodos de tempo. A organização pediu também que o isolamento não fosse imposto a crianças ou doentes mentais.

Uma delegação da AI viajou para o Arizona em 2011 e falou com advogados e defensores prisionais assim como com as famílias e amigos dos reclusos presos nestas unidades.

No entanto, o Departamento de Correções do Arizona recusou o pedido para a realização de uma visita às unidades SMU; e apesar de tentativas sucessivas por parte da Amnistia Internacional para marcar um encontro para discutir algumas questões, o departamento recusou encontrar-se com a organização.

Em março de 2012, uma equipa jurídica liderada pela União Americana pelas Liberdades Civis e pelo Gabinete da Lei Penitenciária arquivaram uma queixa contra o Departamento de Correções do Arizona, que alegava que os reclusos sob a sua custódia recebiam tratamento médico e apoio mental bastante inadequados.

“O confinamento em solitária por longos períodos de tempo é completamente desumano”, afirma Angela Wright, investigadora para os EUA da Amnistia Internacional. “Tudo – desde as celas à falta de tratamento médico e oportunidades de reabilitação – parece ser especificamente concebido para desumanizar os reclusos”.

“O isolamento deve ser apenas usado como último recurso e por períodos curtos. Nunca deve ser imposto a crianças ou reclusos com doenças mentais”.

Danos a longo prazo

Organizações de direitos humanos – incluindo a Amnistia Internacional – e as Nações Unidas têm afirmado que as condições nas SMU violam os padrões internacionais.

De acordo com estatísticas oficiais, desde março de 2011 um terço dos reclusos mantidos em isolamento estava a receber tratamento mental e quase 4% foram considerados doentes mentais graves.

Estudos e dados provenientes de várias fontes revelam igualmente que os suicídios ocorrem mais frequentemente em unidades de isolamento do que em toda a população prisional.

Entre outubro de 2005 e abril de 2011, tiveram lugar pelo menos 43 suicídios nas prisões de adultos do Arizona. 22 dos 37 casos sobre os quais a Amnistia Internacional obteve informação tiveram lugar em instalações de isolamento.

As autoridades prisionais alegam que os problemas das SMU residem na falta de recursos. No entanto, há provas que indicam que uma mudança de abordagem iria melhorar o comportamento dos reclusos.

Crise económica

Uma série de estados norte-americanos reduziram recentemente a sua população prisional em regime de segurança máxima ou fecharam por completo unidades de isolamento de longo prazo.

Em 2007, autoridades no estado do Mississippi iniciaram mudanças com vista à redução de 80% no número de reclusos mantidos em isolamento. As suas instalações de segregação a longo prazo foram transformadas de maneira a providenciar espaço para atividades em grupo e à eventual integração dos reclusos anteriormente segregados durante 23 horas por dia da população prisional em geral.

Os líderes de gangues que se mantinham em isolamento também receberam a oportunidade de interagir com outros colegas e os reclusos com doenças mentais graves receberam terapia de grupo e tiveram acesso a um programa de tratamento. Em 2010, a unidade foi fechada completamente.

Estas mudanças levaram a uma melhoria significativa no comportamento dos reclusos e a uma redução da violência e do uso da força por parte dos funcionários prisionais.

Mas a verdade é que os EUA, com uma das maiores populações prisionais do mundo, mantém dezenas de milhares de reclusos em isolamento – mais do que qualquer outro país do mundo. Esta é uma política que precisa de mudar.